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APAV promoveu Seminário Direitos das Vítimas a Serviços de Qualidade

A APAV promoveu no passado dia 18 de Setembro o Seminário "Direitos das Vítimas a Serviços de Qualidade", no Hotel Fénix Lisboa. O Seminário contou com diversos convidados, oriundos de organizações nacionais e internacionais, e reuniu várias perspetivas sobre as necessidades específicas das vítimas de crime, os seus direitos, bem como a experiência comparada no acesso a serviços de apoio em diferentes países europeus.

Este evento foi organizado no âmbito do Projeto "Direitos das Vítimas de Crime a Serviços de Qualidade", promovido pela APAV e co-financiado pela Comissão Europeia ao abrigo do Programa Justiça Penal da União Europeia. O Projeto é desenvolvido em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), Weisser Ring Germany (Alemanha), Universidade de Tilburg - INTERVICT (Países Baixos) e o Institut National d'Aide aux Victimes et de Médiation (INAVEM) (França).

Este Seminário teve transmissão vídeo em directo, através do canal Youtube. A transmissão/streaming contou com o apoio:

 

Informações:
apav.pt/quality

Lançamento site ABC Justiça | 24 Setembro

A APAV promove a sessão de lançamento do site www.abcjustica.pt no próximo dia 24 de Setembro, pelas 11h00, na Casa Pia de Lisboa (Rua dos Jerónimos 7-A, Lisboa).

Num momento em que os direitos das vítimas de crime estão cada vez mais na ordem do dia, na sequência da aprovação da nova Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade, este site visa veicular junto da população jovem (12-18 anos) informação acerca do funcionamento do sistema de justiça penal e dos direitos das vítimas de crimes.

Construído numa linguagem que se pretende clara e acessível, neste site encontram-se: as principais reacções e consequências associadas à vitimação; os direitos das vítimas de crime, explicados como os exercer na prática; é também descrito o decurso do processo crime e o papel dos seus intervenientes. Encontra-se ainda informação sobre serviços de apoio existentes, links úteis e um glossário.

Esta sessão é organizada no âmbito do Projeto ABC Justice, promovido pela APAV e co-financiado pelo Alumni Engagement Innovation Fund, do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, através da Embaixada dos EUA em Lisboa.

Agência Europeia de Direitos Fundamentais (FRA) analisa os serviços de apoio à vítima dos Estados-Membros

Está neste momento em curso um projeto promovido pela Agência Europeia de Direitos Fundamentais (FRA) que visa identificar boas práticas no apoio às vítimas de crime através do mapeamento dos serviços atualmente disponíveis nos diversos Estados-Membro. Estes resultados fornecerão tanto à União Europeia como aos Estados-Membro informação atualizada e importante sobre os serviços de apoio à vítima existentes e como atuam.

Este estudo foi encomendado à FRA pela Comissão Europeia e pretende-se que os seus resultados sirvam os Estados-Membros na transposição da Diretiva das Vítimas (Diretiva 2012/29/UE) para legislação nacional.

Os primeiros resultados já estão disponibilizados sob a forma de tabelas e mapas comparativos e os resultados finais serão publicados ainda este ano.

Estes primeiros resultados permitiram já à FRA identificar a necessidade dos Estados fazerem mais pelo apoio à vítima, nomeadamente sublinhando também a importância de cooperar mais com as organizações da sociedade civil.

Para consultar os primeiros resultados e obter mais informações basta consultar a página da FRA:
fra.europa.eu

Tiago Gomes & Agendas Obscuras | Espaço APAV & Cultura | 25 Setembro

No dia 25 de Setembro, pelas 19h30, a APAV apresenta um concerto com Tiago Gomes & Agendas Obscuras. Este evento tem lugar no Espaço APAV & Cultura - Rua José Estêvão 135-A, Lisboa.

Tiago Gomes serve-se da voz, entre a “spoken word” e a declamação poética, integra os projectos “The Big Lebowskis” (com Francisco Rebelo) e “Coyotes” (com Pedro Galhoz) e vem colaborando com músicos como Tó Trips e Flak, entre outros. Para esta actuação a voz de Gomes será acompanhada por um fundo instrumental improvisado de “Agendas Obscuras”, num trabalho solo de guitarra e “efeitos secundários”. Este concerto tem entrada livre.

Evento [Facebook]

Conferência: Medidas de Proteção nos Estados-Membros da UE | 28 Novembro | Lisboa

No dia 28 de Novembro realiza-se a Conferência "Medidas de Proteção nos Estados-Membros da UE: Para onde caminhamos?". A conferência terá lugar no Hotel Olissipo Oriente, em Lisboa.

As vítimas de violência nas relações de intimidade, assédio persistente (stalking) e violência doméstica necessitam frequentemente de ser protegidas contra a violência reiterada dos seus agressores. As medidas de proteção podem providenciar essa proteção, mas pouco sabemos sobre o seu funcionamento e a sua aplicação prática.

Nesta conferência serão apresentados os resultados do Projeto Medidas de Proteção nos Estados-Membros da União Europeia (POEMS), projecto co-financiado pela Comissão Europeia, ao abrigo do programa Daphne III. No âmbito deste projeto procedeu-se ao mapeamento da legislação relativa a medidas de proteção, bem como da prática na sua aplicação, existente nos Estados-Membros da UE, com o objetivo de identificar boas práticas e possíveis lacunas, bem como de avaliar o grau de proteção efetivamente oferecido às vítimas. Além disso, a Decisão Europeia de Proteção, recentemente adotada, será debatida à luz dos resultados deste projeto. O que visamos alcançar é uma melhoria na proteção efetivamente garantida às vítimas. Como podem as leis e as práticas dos Estados relativamente a medidas de proteção ser melhoradas?

Esta conferência, que irá decorrer em Inglês, é particularmente destinada a profissionais (em especial juristas, mas não exclusivamente) que lidam diretamente com vítimas de crime, de violência de género, de violência contra as mulheres, de violência doméstica, de violência nas relações de intimidade, de stalking e de violência sexual (entidades governamentais, polícias, magistrados, advogados, organizações de apoio à vítima, organizações não governamentais, estudantes).

Programa, informações e inscrições:
apav.pt/poems

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