O Crime de Homicídio

Homicídio é o ato pelo qual uma pessoa mata outra pessoa. Segundo referência do código penal português, existem categorizações ou tipologias para um homicídio, nomeadamente:

  • homicídio qualificado;
  • homicídio privilegiado;
  • homicídio a pedido da vítima;
  • incitamento ou ajuda ao suicídio;
  • infanticídio;
  • homicídio por negligência.

Num homicídio, existem pelo menos duas pessoas a considerar: a vítima e o homicida, ou, no caso de serem vários os implicados, as vítimas e os homicidas. Pode também envolver outras pessoas, como:

a) As testemunhas (se o homicídio for praticado na presença de alguém);
b) Os profissionais que investigam o crime;
c) Os profissionais que tratam da vítima;
d) Os que atendem e prestam apoio aos familiares e/ou amigos desta (advogados, técnicos de apoio à vítima, etc.);
e) Os familiares e/ou amigos da vítima, que são altamente afetados pela perda desta; e que reclamam, durante um tempo considerável, que a justiça seja feita e que a vítima não seja esquecida.

Um homicídio não se reduz ao ato em si. Desperta complexos mecanismos, cujas peças e ritmos dependem de uma multiplicidade de fatores, relacionados com a história, a cultura e o ordenamento jurídico dos países; com as configurações circunstanciais da prática do crime; com a pessoa do homicida; com a pessoa da vítima; e com a extensão e profundidade das suas consequências no presente e no futuro das pessoas e das sociedades.