Infanticídio e Homicídio por Negligência

É considerado infanticídio quando a mulher que, durante ou após o parto, e estando ainda sob a sua influência perturbadora, mata o recém-nascido que deu à luz.

É considerado homicídio por negligência quando alguém mata uma pessoa por negligência, isto é, quando alguém cria, assume ou potencia um perigo para a vida de outro por imprudência ou extrema imprevisão, ou ainda por grave violação do dever de cuidado ou omissão das cautelas necessárias.