O Processo Crime

A investigação policial de um homicídio é apenas uma fase de um processo, por norma demorado, e que muitas vezes não é entendido pelos familiares da vítima. Independentemente de o homicida ser conhecido ou não e de as provas serem mais ou menos concludentes, o processo desenrola-se numa série de fases sendo que, apenas no seu fim, poderá ser determinada a prisão efetiva do homicida. Este processo justifica-se pela necessidade de garantir um processo e um julgamento justos e de acordo com as leis portuguesas a todo e qualquer cidadão suspeito de ter cometido um crime.

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Assim, como em qualquer crime, o homicídio deve começar por ser denunciado. A notícia do crime significa que é tomado conhecimento pelas autoridades que o crime aconteceu, e é assim aberto o processo, dando-se início à fase de inquérito. Este trabalho é, normalmente, depositado a cargo das autoridades policiais. No caso dos homicídios intencionais, a competência reservada de investigação é da Polícia Judiciária. Esta é a fase em que se identificam (ou se tentam identificar) os intervenientes no crime, como o(s) homicida(s), a(s) vitima(s), as testemunhas, como ocorreu o crime, que circunstâncias o envolveu, se existem provas que possam esclarecer o que aconteceu ou relacionar as pessoas identificadas ao incidente. Caso seja confirmada a prática do homicídio e seja apurado um suspeito, este é formalmente acusado e, em princípio, será julgado. É então em julgamento que são ouvidas as testemunhas, apreciadas as provas, interrogado o(s) arguido(s) e determinada a sentença.

Esta é uma explicação, muito redutora, que apenas refere algumas das fases do Processo Penal, desde a ocorrência de um homicídio até à conclusão do processo em tribunal. Este facto é de conhecimento essencial para os familiares e ou amigo das vítimas, pois todo o processo pode facilmente demorar mais do que 1 ano a estar concluído. O momento da conclusão do processo em tribunal é normalmente referenciado pelos familiares e amigos das vítimas como o momento de viragem, altura em que é possível começar a concluir o seu processo de luto.

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