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Sou turista e fui vítima de um crime

 

A ocorrência de um crime é um evento inesperado, que pode causar prejuízos de diversas ordens: físicos, materiais, emocionais e morais. As pessoas que sofrem estes danos são consideradas vítimas do crime.

Para além dos danos sofridos, é possível que a ocorrência do crime acarrete outras consequências para as vítimas, seus amigos e familiares, tais como lesões físicas, reações psicológicas, perdas financeiras ou perturbações ao nível familiar, social e laboral.

Muitas vítimas ultrapassam por si o impacto da vitimação e conseguem exercer os seus direitos e obter compensação pelos danos sofridos; outras podem necessitar de apoio por encontrarem dificuldades acrescidas, sobretudo quando desconhecem os procedimentos a adotar.

Assim, quando o crime ocorre num país estranho, diferente daquele onde a vítima reside habitualmente, esta poderá encontrar obstáculos

- Desconhecimento da língua: as dificuldades de compreensão da língua do país onde o crime ocorreu pode dificultar a identificação das instituições de apoio, o reconhecimento dos seus direitos e do processo judicial, bem como a prestação de informação aos diversos profissionais que podem intervir no processo de apoio à vítima;

- Desconhecimento da geografia: uma pessoa que se torna vítima de crime num local com o qual não está familiarizado poderá não saber para onde se dirigir para receber apoio, desconhecendo a localização dos hospitais, esquadras, tribunais e outros serviços.

- Desconhecimento dos seus direitos e do sistema judicial: este é um fator que afeta a generalidade da população, mas incide especialmente nos cidadãos não residentes, como os turistas.

- Tempo de permanência no país onde o crime ocorreu: especialmente no caso dos turistas, o seu tempo de permanência no país onde o crime ocorreu pode dificultar a adoção dos procedimentos necessários para ultrapassar as consequências da vitimação.

- Obstáculos para participar do atos processuais: os processos-crime correm, em regra, nos Tribunais do país onde o crime ocorreu, de forma que as vítimas que residem num país diferente podem não poder estar presentes nos atos processuais, como a audiência de julgamento.

Para colmatar estas dificuldades, é essencial que os turistas tenham informação sobre os seus direitos e as instituições que os podem apoiar numa situação de crime.