No dia 21 de abril, às 20h00, terá lugar, na Sala Carmen Dolores do Teatro da Trindade INATEL, o Ensaio Solidário de Noite de Estreia, um projeto de Martim Pedroso & Nova Companhia, a partir do filme Opening Night de John Cassavetes. O bilhete terá um valor único de 10 euros e a totalidade da receita reverterá a favor da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

A Noite de Estreia é um espetáculo sobre um filme que é sobre um espetáculo. É o lugar antes da estreia. É também, e sobretudo, sobre o lugar da mulher no patriarcado e sobre a rejeição desse mesmo lugar. Sobre a coragem. A revolução no feminino. É sobre uma atriz de meia idade em crise existencial e em luta com a personagem que interpreta e o mundo em que vive.

Esta é uma coprodução do Teatro da Trindade INATEL, Nova Companhia e Teatro Nacional São João, que junta em palco Dalila Carmo, Heitor Lourenço, João Araújo, João Reis, Margarida Bakker, Maria José Paschoal, Marta Félix e Sabri Lucas.

Bilhetes para o Ensaio Solidário: bilheteira online

Com a edição da Diretiva 2012/29/UE, os direitos das vítimas de crime passaram a ser objeto de maior tutela. Todavia, para que tais sejam efetivados, não basta a mera edição de texto legal, é preciso compreender o sistema de proteção em sua totalidade para traçar melhores soluções. Com isso em mente, e considerando a crescente preocupação da União Europeia com a implementação integral do texto da Diretiva, desenvolveu-se o projeto Provítimas, cujo objetivo principal foi desmistificar os papéis que desempenham os atores do processo penal para a garantia da proteção dos direitos das vítimas.

No âmbito deste Projeto foi possível desenvolver o Relatório de Vítimas Provítimas: O papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas e a Brochura: O Ministério Público e as Vítimas de Crime – 10 perguntas e respostas.

No curso da investigação desenvolvida no Relatório acima mencionado, constatou-se que a eficácia dos direitos das vítimas depende de um delicado equilíbrio entre a representação do Estado e seus interesses bem como os direitos e garantias fundamentais do arguido, resultado que nem sempre é facilmente alcançado. Os serviços de apoio às vítimas exercem assim um papel essencial nessa articulação, pois asseguram o comprometimento com seus direitos bem como garantem troca de sinergias entre os demais agentes dos serviços de ação penal.

Com autoria de Catarina Abegão Alves e Sónia Moreira Reis, e com o apoio de João Gouveia de Caires, este relatório é um contributo ímpar em termos de pesquisa académica, e traça, a nível de conclusão, recomendações fundamentais e práticas que podem ajudar na construção de um melhor sistema de proteção direcionado às vítimas de crime.

A brochura "O Ministério Público e as Vítimas de Crime – 10 perguntas e respostas" destaca o papel crucial que os procuradores desempenham para tornar os direitos efetivos e acessíveis às vítimas de crime.

O Projeto Provítimas resulta da colaboração entre a promotora, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – APAV, e as instituições parceiras de quatro países europeus, incluindo a Irish Council for Civil Liberties (Irlanda), a IRSE-EBI – Associación Instituto de Reintegración Social de Euskadi (Espanha), a Procuradoria Geral da República – PGR, a Organização de Auxílio e Apoio ás Vítimas White Circle da Croácia (Croácia) e uma instituição de investigação, o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – CIDPCC – FDULisboa (Portugal).

Estes documentos foram desenvolvidos como parte integrante do Projeto Provítimas, co-financiado Programa de Justiça da União Europeia (2014-2020).

Relatório Provítimas - O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas

Brochura: O Ministério Público e as Vítimas de Crime – 10 perguntas e respostas

Desde a sua génese, uma das preocupações centrais da APAV tem sido a adaptação dos seus serviços às necessidades das vítimas de crime, seus familiares e amig@s. Estas preocupações concretizam-se sob a forma de apostas na confidencialidade e qualidade dos serviços de apoio.

No caso do Sistema Integrado de Apoio à Distância (SIAD) / Linha de Apoio à Vítima (LAV) e Linha Internet Segura (LIS), a adaptação mais recente, com vista à melhoria da qualidade dos serviços prestados, é o alargamento do horário de funcionamento dos serviços telefónicos.

Desta forma, a Linha de Apoio à Vítima | 116 006 e a Linha Internet Segura | 800 219 090 passam a funcionar todos os dias úteis das 08h00 às 22h00.

Estão abertas as candidaturas para o Prémio APAV para a Investigação 2021!

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima promove em 2021 a sétima edição do Prémio APAV para a Investigação, com o apoio da Fundação Montepio.

O Prémio APAV para a Investigação destina-se a premiar trabalhos de investigação científica sobre temas ou problemas relacionados com a missão da APAV: Apoiar as vítimas de crime, suas famílias e amigos/as, prestando-lhes serviços de qualidade, gratuitos e confidenciais e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas, sociais e privadas centradas no estatuto da vítima.

Condições gerais do Prémio APAV para a Investigação 2021:
- O Prémio APAV para a Investigação será atribuído anualmente pela APAV a um trabalho inédito, desenvolvido em língua portuguesa.
- O Prémio APAV para a Investigação será atribuído a um trabalho que contribua para o conhecimento geral ou específico dos temas ou problemas relacionados com as vítimas de crime, ou para a melhoria de qualidade dos serviços de apoio à vítima em Portugal.
- O Prémio APAV para a Investigação será atribuído a um trabalho desenvolvido em áreas científicas diversas, tais como Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, História, Economia, Saúde, Antropologia, Criminologia, Vitimologia, Pedagogia, etc.

• Formulário de Candidatura

• Regulamento

Prazo limite para envio de candidaturas: 31 de julho.

Informações e candidaturas:
apav.pt/premioinvestigacao