30 de julho | Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas

Assinala-se, a 30 de julho, o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas.

O crime de Tráfico de Pessoas continua a afetar milhões de pessoas em todo o mundo e exige cada vez mais o desenvolvimento e constante atualização de medidas eficazes ao seu combate e à proteção das suas vítimas.

A ONU estima que nos últimos anos o número de pessoas traficadas dentro das fronteiras dos seus próprios países de origem mais que duplicou, e as estatísticas de vítimas de tráfico transnacional mantêm-se extremamente elevadas. Em 2018, em Portugal, este fenómeno assumiu particular expressão, à semelhança de anos anteriores, nas situações de exploração laboral, maioritariamente em trabalhos sazonais em agricultura.

A ONU tem indicado a necessidade de os governos adotarem medidas, nomeadamente de penalização severa dos traficantes e de proteção das vítimas, reforçando que o envolvimento de todas as pessoas na deteção e denúncia das situações de exploração é fundamental. Em Portugal, está em vigor o IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2018-2021, composto por medidas que pretendem aprofundar os mecanismos de articulação entre as instituições, promovendo uma intervenção mais eficaz no apoio às vítimas e assegurando o acesso aos seus direitos.

A APAV continua a desenvolver trabalho na área da intervenção com as vítimas deste crime, através do Centro de Acolhimento e Proteção Sul (unidade de acolhimento para mulheres vítimas de Tráfico de Seres Humanos) e do trabalho de atendimento e apoio prestado pela Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação.