Comité Contra a Tortura das Nações Unidas | 7º relatório periódico de Portugal

O Comité Contra a Tortura das Nações Unidas apresentou, no dia 6 de Dezembro de 2019, as conclusões do 7º relatório periódico de Portugal, com base em observações feitas por uma Comissão de 10 peritos internacionais independentes, respeitante ao período entre Novembro de 2013 e Novembro 2019.

O relatório aponta os aspectos positivos da implementação da Convenção, bem como as principais preocupações e respetivas recomendações, durante o período coberto pelo relatório.

A APAV reuniu aqui um apanhado sobre as preocupações elencadas no 7º relatório periódico de Portugal do Comité Contra a Tortura.

Aceda ao relatório na íntegra aqui.