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Público | "Quase 700 casos de pornografia infantil online denunciados no último ano"

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"A Linha Internet Segura recebeu 676 denúncias de pornografia infantil no último ano. Nenhuma das imagens em causa estava alojada em servidores nacionais e por isso estes casos estão a ser investigados por autoridades de outros países. Os crimes relacionados com sexo estão no topo dos processos registados por este serviço que, desde o ano passado, é gerido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Os crimes de pornografia infantil representam quase a totalidade dos casos reportados à hotline da Linha Internet Segura em 2019. Apenas 25 das 701 denúncias dizem respeito a outros temas, com destaque para a discriminação racial (24 casos). Estes dados são divulgados esta terça-feira pela APAV, no âmbito das comemorações do Dia da Internet Mais Segura.

Esta linha, que garante o apoio, anónimo e confidencial, estava até aqui a cargo da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). A Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) tinha sob a sua alçada uma Linha Alerta, que permite a denúncia de conteúdos ilegais disponíveis na Internet – e que foi substituída pela hotline. Ambas as valências são geridas pela APAV.

A metodologia de trabalho da APAV é diferente da que era seguida pela FCT e pela FCCN – por exemplo, as estatísticas eram sempre apresentadas em percentagens e agora são divulgados os números absolutos – pelo que é impossível fazer comparações entre os quase 700 casos de pornografia infantil denunciados em 2019 e o que acontecia em anos anteriores. No entanto, Ricardo Estrela, gestor da Linha Internet Segura, explica que a pornografia infantil online “está a aumentar em termos internacionais e Portugal não é excepção”.

Os casos reportados ao longo do último ano envolvem menores com idades compreendidas entre os 8 e os 13 anos. O número crescente de imagens de pré-adolescentes divulgadas em sites de pornografia infantil “é também uma tendência que se tem vindo a acentuar e que nos preocupa”, acrescenta Estrela. Grande parte do material encontrado é produzido pelos próprios menores, alerta ainda o mesmo responsável (ver entrevista ao lado).

Com base nestas denúncias, a APAV analisou milhares de imagens. Cada um dos quase 700 links ilegais recebidos incluía entre 40 a 200 fotografias. Os responsáveis não têm meios para determinar se os menores que surgem nas imagens denunciadas são ou não portugueses. O procedimento, sempre que há uma denúncia como estas, passa por verificar o país em que está alojado o conteúdo ilegal para garantir que o mesmo é bloqueado. Os casos são denunciados às autoridades policiais dos países em que estão sediados os servidores.

No último ano, não houve nenhum caso em Portugal – ainda que tenha surgido um já em Janeiro deste ano. Todos os crimes reportados estão sob investigação das autoridades de outros países. Em termos nacionais, este tipo de crime é investigado pela Polícia Judiciária, que faz parte do consórcio Centro Internet Segura, juntamente com a APAV, a Fundação para a Ciência e Tecnologia e outras entidades públicas e privadas.

Além da hotline, a Linha Internet Segura presta apoio a vítimas de cibercrime e, também nesta vertente, os conteúdos sexuais estão em destaque. Apenas não representam a maioria dos processos apresentados porque, dos 102 casos reportados ao longo de 2019, 20 dizem respeito a burlas na Internet.

Ao longo do último ano, houve 19 denúncias de crimes ou outras formas de violência relacionadas com sexo na Linha Internet Segura. “Hoje em dia, práticas associadas ao sexting (troca de mensagens ou imagens eróticas via telemóvel ou redes sociais) e ao uso de telemóveis para enviar conteúdo íntimo é muito comum o que facilita estes fenómenos”, contextualiza o gestor da Linha Internet Segura, Ricardo Estrela. (...)"

Fonte: Público