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APAV presente na Conferência que assinala o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

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Hoje, dia 6 de Fevereiro, assina-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, uma prática ainda corrente em diversos países e que afeta determinados grupos presentes em Portugal.

A mutilação genital feminina (também chamada de “excisão” ou “circuncisão feminina”) consiste na remoção de partes do órgão genital externo da mulher e pode implicar também no fechamento do orifício vaginal, sendo praticada em modalidades diferentes. Esta prática é muito corrente em países com o Egipto, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Somália e é motivada por razões culturais ou religiosas, acreditando-se que as mulheres submetidas a excisão serão mais puras e terão filhos mais saudáveis. A Organização Mundial da Saúde (www.who.int) considera Portugal como um país de risco para essa prática, tendo em conta que algumas comunidades imigrantes aqui presentes são originárias de países onde a mutilação genital feminina é frequente.

Apesar da motivação cultural e religiosa para a manutenção da mutilação genital feminina, nos países ocidentais esta prática é considerada como uma ofensa aos direitos humanos e uma violência contra a mulher. Por esta razão, existem diversos esforços por parte de instituições internacionais a fim de sensibilizar as comunidades que ainda praticam a excisão sobre os perigos que dela decorrem à saúde da mulher (como infeções locais, problemas do trato urinário e complicações no parte), levando-as a adotarem novas tradições, mais saudáveis e humanas.

Em Portugal está em vigor o II Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, que prevê diversas medidas no âmbito da sensibilização, apoio, formação e investigação para colocar fim a esta prática, tanto em território nacional como nos países de origem das comunidades imigrantes. O dia de hoje foi marcado por uma conferência sobre o tema, organizado pela Comissão para a Igualdade de Género – CIG, e que decorreu no Centro Hospitalar do Barreiro, estimulando os profissionais da área da saúde e a comunidade em geral a se familiarizarem com o tema e, assim, apoiarem o combate a esta prática.