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Conferência: Medidas de Proteção nos Estados-Membros da UE | 28 Novembro | Lisboa

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No dia 28 de Novembro realiza-se a Conferência "Medidas de Proteção nos Estados-Membros da UE: Para onde caminhamos?". A conferência terá lugar no Hotel Olissipo Oriente, em Lisboa.

As vítimas de violência nas relações de intimidade, assédio persistente (stalking) e violência doméstica necessitam frequentemente de ser protegidas contra a violência reiterada dos seus agressores. As medidas de proteção podem providenciar essa proteção, mas pouco sabemos sobre o seu funcionamento e a sua aplicação prática.

Nesta conferência serão apresentados os resultados do Projeto Medidas de Proteção nos Estados-Membros da União Europeia (POEMS), projecto co-financiado pela Comissão Europeia, ao abrigo do programa Daphne III. No âmbito deste projeto procedeu-se ao mapeamento da legislação relativa a medidas de proteção, bem como da prática na sua aplicação, existente nos Estados-Membros da UE, com o objetivo de identificar boas práticas e possíveis lacunas, bem como de avaliar o grau de proteção efetivamente oferecido às vítimas. Além disso, a Decisão Europeia de Proteção, recentemente adotada, será debatida à luz dos resultados deste projeto. O que visamos alcançar é uma melhoria na proteção efetivamente garantida às vítimas. Como podem as leis e as práticas dos Estados relativamente a medidas de proteção ser melhoradas?

Esta conferência, que irá decorrer em Inglês, é particularmente destinada a profissionais (em especial juristas, mas não exclusivamente) que lidam diretamente com vítimas de crime, de violência de género, de violência contra as mulheres, de violência doméstica, de violência nas relações de intimidade, de stalking e de violência sexual (entidades governamentais, polícias, magistrados, advogados, organizações de apoio à vítima, organizações não governamentais, estudantes).

Programa, informações e inscrições:
apav.pt/poems