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Jornadas de Sensibilização para a Violência Doméstica: Conferência e Marcha | 12/13 Outubro

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Nos dias 12 e 13 de Outubro realiza-se as Jornadas sobre Violência Doméstica, no Porto. No dia 12, sexta-feira, pelas 14h00, realiza-se a Conferência, que terá lugar na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. No sábado, dia 13, realiza-se a Marcha contra a Violência Doméstica. A Marcha terá o seu início pelas 16h, na Praça da República, tendo o seu término previsto para as 17h, na Avenida dos Aliados.

"Esta marcha que se realiza pelo segundo ano consecutivo pretende sensibilizar a sociedade para o fenómeno da violência doméstica que infelizmente tem crescido em Portugal e tem sido responsável pelas dezenas de mulheres que todos os anos perdem a vida. No entanto, as mulheres não são as únicas vitimas de violência doméstica. Também as crianças, os jovens e os idosos são vitimas deste tipo de violência. Apesar da maioria dos agressores serem os homens não podemos esquecer, que por vezes também eles são vitimas. É tempo de dizer basta à violência doméstica."

Mais informações:
Jornadas de Sensibilização para a Violência Doméstica

 

Joana Marques Vidal, Presidente da APAV, é a primeira Procuradora-Geral da República

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Joana Marques Vidal foi empossada Procuradora-Geral da República, no passado dia 12 de Outubro, pelo Presidente da República no Palácio de Belém.

A cerimónia de tomada de posse contou com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.

Nesta cerimónia, estiveram presentes vários elementos do Governo, como os ministros da Economia, Álvaro Santos Pereira, da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, da Agricultura, Assunção Cristas.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Joana Marques Vidal é procuradora-geral adjunta, sendo actualmente representante do Ministério Público na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas. Especializada na área de Direitos da Família e Menores, a procuradora é desde 2007 presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

Para além das inegáveis competências técnicas e qualidades pessoais, destaca-se a coragem com que enfrenta cada novo desafio. Toda a equipa da APAV endereça publicamente os parabéns pela nomeação e os votos dos maiores sucessos.

Atualização do Boletim Bibliográfico | Edição de Outubro 2012

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Com a publicação da presente edição do Boletim Bibliográfico, pretende a APAV divulgar as referências existentes na base da dados bibliográficos do seu Centro de Documentação e Informação.

Este trabalho tornou-se extensível aos acervos bibliográficos dos Gabinetes de Apoio à Vítima do Porto, Coimbra e Ponta Delgada (Açores).

A base de dados utilizada na informatização do acervo bibliográfico é a DocBASE, cuja concepção tem como fundamento o pressuposto de que a informação deve ser tratada, gerida e pesquisada numa única plataforma informática, seguindo as normas de descrição bibliográfica ISBD.

Esta publicação destina-se aos utilizadores internos e externos da APAV e é constituída por: Referências Bibliográficas completas indexadas por autores principais; Índice de descritores; Índice de autores secundários  e Índice de títulos.

Os temos usados nos descritores fornecem-nos uma listagem de assuntos específicos relacionados com as áreas de intervenção da APAV. A documentação aqui divulgada pode ser consultada, presencialmente, no CDI da APAV, mediante solicitação.

Continuamos abertos às sugestões dos utilizadores e estamos disponíveis para os apoiar na consulta e pesquisa da documentação desejada.

Boletim Bibliográfico (Outubro 2012)

O Centro de Documentação e Informação da APAV localiza-se na Sede e disponibiliza, para além das edições e publicações da APAV, um acervo documental e bibliográfico que privilegia as áreas da vitimologia, da criminologia, da justiça restaurativa, do apoio à vítima e das violências.

Horário: 4ª feira – das 14h às 17h, com marcação prévia para o 21 358 79 28 ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

18 Outubro | Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

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No dia 18 de Outubro foi assinalado o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Lançado pela Comissão Europeia em Outubro de 2007, esta iniciativa pretende promover a sensibilização do público em geral e dos governos europeus em particular, para a grave violação dos direitos humanos que constitui o crime de tráfico de seres humanos. O Tráfico de Seres Humanos é um crime contra a Humanidade, sendo que mundialmente são transportadas inúmeras pessoas com o propósito da exploração.

Uma das inicitivas que assinalou este dia foi uma sessão evocativa com a temática “Tráfico de Seres Humanos: da Investigação à Decisão Judicial”, que decorreu no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, e contou com a presença do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. Na sequência desta iniciativa, o Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH) lançou uma nova edição do Cartão de Sinalização de Vitimas de Tráfico de Seres Humanos, especialmente, direcionado para as ONG e inspetores de trabalho. Outro ponto alto a assinalar nesta Sessão foi a assinatura de memorandos de entendimento com um conjunto de entidades que permitirão reforçar a rede colaborativa relativamente à recolha de informação.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima tem estado particularmente atenta a esta temática, nomeadamente através do Projecto SUL 2, promovido pela APAV e co-financiado pelo QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, inserido no Programa Operacional Potencial Humano. O Projecto SUL 2 tem continuado o trabalho desenvolvido pela Unidade de Apoio à Vítima Imigrante, bem como consolidado o trabalho da APAV no apoio aos imigrantes vítimas de violência de género e tráfico de seres humanos alargando os domínios e grupos de intervenção.

Idosa ferida em assalto escondeu agressão para não pagar 108 euros no hospital

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"Uma septuagenária vítima de assalto teve de esconder que este foi o motivo da agressão que a levou ao Hospital de Vila Franca de Xira para não pagar 108 euros, além da taxa moderadora.

Jorge Santos, filho de uma idosa que foi agredida durante um assalto no dia 12, em Vila Franca de Xira, contou à Lusa que, quando chegou ao hospital para inscrever a mãe, um funcionário lhe disse: “E agora vai ser novamente roubada”.

A expressão antecedeu o esclarecimento de que tinha de pagar 108 euros por este valor não ser pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), tal como acontece nos casos de acidentes de trabalho e de viação, os quais são cobertos pelas seguradoras.

“Nem queria acreditar. São coisas como estas que me envergonham deste país. A minha mãe estava cheia de dores, com hematomas na cara e na cabeça e estava envergonhada, pois parecia que tinha de pagar por ter sido assaltada”, desabafou.

Questionou os funcionários sobre o valor que a mãe pagaria se tivesse caído na rua, ao que lhe terão respondido que, nesse caso, apenas pagaria a taxa (17,5 euros).

“A partir desse momento, disse que a minha mãe caiu e paguei apenas a taxa, mas a situação levou a que ela, com 74 anos, tivesse de mentir ao médico, estando sempre muito envergonhada durante o atendimento clínico”, adiantou."

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Fonte: Público