banner irs2020 top

25 Novembro | Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Publicado .

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, 25 de Novembro, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima realiza as I Jornadas Contra a Violência Doméstica, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga.

Este evento é organizado pela APAV com o Mestrado em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho e a ELSA - European Law Students' Association - Universidade do Minho.

Esta primeira edição das Jornadas reune várias perspetivas e olhares sobre a violência doméstica, quer de experientes profissionais que apoiam diretamente estas vítimas, quer dos académicos que estudam a temática, quer das próprias vítimas.

No mesmo dia, em Lisboa, a APAV promove uma acção de sensibilização, que terá lugar na Rua Augusta.

A APAV recorda que o fenómeno da violência doméstica contra as mulheres abrange vítimas de todas as condições e estratos sociais e económicos; e que os seus agressores também são de diferentes condições e estratos sociais e económicos.

De acordo com os dados da Associação, as mulheres representam mais de 81% das pessoas atendidas na sua rede nacional de 15 Gabinetes de Apoio à Vítima®.

Numa altura em que a crise económica e as medidas de austeridade aumentam em Portugal, receia-se que a situação destas mulheres se agrave bastante, quer pela intensidade da violência sofrida diariamente, quer por que as vítimas encontrarão maiores dificuldades em reformular ou reconstruir as suas vidas.

Combater a violência contra as mulheres é um dever de todos.
 

Site APAV | Violência Doméstica:
www.apav.pt/vd

Conferência FNAC: “Entre marido e mulher não se mete a colher?!” | 21 Novembro

Publicado .

Dia 21 de Novembro, pelas 18h30, a FNAC do C.C. Vasco da Gama (Lisboa) acolhe a Conferência “Entre marido e mulher não se mete a colher?!”.

Qual o enquadramento legal do crime de violência doméstica? Quem pode denunciar um crime desta natureza? Quais são os procedimentos legais a seguir? Violência no namoro também é crime?

Estas são algumas das questões que vão ser respondidas de forma clara e com uma linguagem simples. Este poderá ser um espaço de reflexão e esclarecimento de dúvidas em relação ao crime de violência doméstica e o seu enquadramento na Lei. Serão ainda abordadas formas de apoio e recursos existentes neste âmbito.

Participarão como convidados Daniel Cotrim (APAV) e Subcomissária Maria Aurora Dantier (PSP - Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Proximidade). Este Ciclo de Conferências é promovido pela Raízes - Associação de Apoio à Criança e ao Jovem, através do Projeto Jovens Embaixadores/as Para a Igualdade, financiado pelo POPH através da CIG e do FSE.

Diário de Notícias: "Portugal é o 6º país mais envelhecido do mundo"

Publicado .

"Portugal é atualmente o sexto país mais envelhecido do mundo e em quarenta anos passou de país com a maior taxa de natalidade da Europa para detentor da taxa de natalidade mais baixa, segundo estudos hoje divulgados.

Durante uma conferência realizada pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) subordinada ao tema "Demografia, Natalidade e Políticas Públicas", a investigadora Anália Torres e a especialista em demografia Maria João Valente Rosa traçaram o retrato do país em termos de fecundidade, natalidade, envelhecimento e do papel da mulher no trabalho e na família.

Maria João Valente Rosa partiu dos dados estatísticos da Pordata para fazer o retrato da realidade portuguesa, através das mudanças demográficas ao longo dos anos.

Apesar de a população portuguesa ter aumentado 1,7 milhões entre 1960 e 2010, "no ano passado batemos o recorde da mais baixa natalidade de sempre, com 89.841 nascimentos", bastante menos do que os ainda assim poucos 107.598 registados em 2011, revelou a socióloga.

Também a investigadora do Instituto de Ciências Sociais e Políticas Anália Torres revelou que Portugal foi o país onde mais desceu a natalidade entre 1990 e 2011 na Europa.

"Era o país com a maior taxa de natalidade e agora a menor", sublinhou. (...)"

 Fonte: Diário de Notícias

APAV promoveu Jornadas Contra a Violência Doméstica em Braga

Publicado .

No passado dia 25 de Novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a APAV promoveu a primeira edição das Jornadas Contra a Violência Doméstica, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga.

Este evento foi organizado pela APAV com o Mestrado em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho e a ELSA - European Law Students' Association - Universidade do Minho.

Esta primeira edição das Jornadas reuniu várias perspetivas e olhares sobre a violência doméstica: de experientes profissionais que apoiam diretamente estas vítimas, de académicos que estudam a temática e das próprias vítimas.

O evento confirmou-se como um verdadeiro sucesso, contando com uma elevada participação.

Conferência "Assises de la Justice" | Bruxelas, 21 e 22 Novembro

Publicado .

A Conferência Assises de la Justice - shaping justice policies in Europe for the years to come realiza-se em Bruxelas nos dias 21 e 22 de Novembro, tendo com tema central o futuro e o papel da Justiça na União Europeia.

Promovida pela Vice-Presidente e Comissária da Justiça da Comissão Europeia, Viviane Reding, a conferência conta com mais de 400 participantes dos 28 Estados Membros da União. No seu discurso inaugural, Viviane Reding sublinhou a importância dos parâmetros comuns, reforço da confiança mútua entre os sistemas judiciais de cada país e o desenvolvimento de 5 áreas estratégicas da Justiça na UE: direito europeu civil, criminal, administrativo, rule of law e direits fundamentais.

A Ministra da Justiça de Portugal, Paula Teixeira da Cruz, foi uma das oradoras convidadas no painel "Effective justice systems in the EU and the EU Justice Scoreboard", onde apresentou um resumo do que apresentou como as reformas estruturais na Justiça em Portugal.