Sessão de apresentação do projeto With You: acompanhamento de vítimas no sistema de justiça

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A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, com o apoio da Procuradoria-Geral da República, promoveu no dia 4 de novembro a sessão de apresentação do projeto With You: acompanhamento de vítimas no sistema de justiça, no Estúdio da Duquesa, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa.

A sessão contou com um painel diversificado de prestigiados/as oradores/as e promoveu o debate e a reflexão sobre as mais-valias do acompanhamento de vítimas e testemunhas por um técnico especialmente habilitado, nas várias diligências processuais durante o decurso da sua participação no sistema de justiça.

O evento resultou de uma extensa pesquisa desenvolvida no âmbito do projeto With You: acompanhamento de vítimas e testemunhas no sistema de justiça, com o objetivo de contribuir para a diminuição da vitimação secundária e/ou repetida que resulta da participação de vítimas e testemunhas de crime durante o processo penal. O projeto, desenvolvido com a parceria da Procuradoria-Geral da República, da Guarda Nacional Republicana, da Direção-Geral de Administração da Justiça, do France Victimes (França), do Instituto de Reintegración Social de Euskadi (País Basco), do Victim and Witness Support Service Croatia (Croácia) e do Viesoji Istaiga Vilniaus Pazangiu Studiju Institutas (Instituto de Estudos Avançados de Vilnius, Lituânia), conta com o financiamento do Programa Justiça da União Europeia.

Programa

Discurso da Procuradora-Geral da República

Youtube: Sessão de apresentação do projeto With You - Parte 1

Youtube: Sessão de apresentação do projeto With You - Parte 2

Entrega do Prémio APAV para o Jornalismo 2021 | 8 Novembro

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Logo PremioJornalismo 2021 ECI

A APAV promove a 3.ª edição do Prémio APAV para o Jornalismo, acreditando que a qualidade, a relevância e a importância do jornalismo feito em Portugal deve ser reconhecida. 

O Prémio é atribuído anualmente à melhor peça jornalística que, no ano anterior, tenha contribuído para o conhecimento dos temas ou problemas relacionados com o apoio às vítimas de crime em Portugal. O Prémio APAV para o Jornalismo tem um valor monetário de 1.500 € e conta com o apoio do El Corte Inglés. 

A cerimónia de entrega do Prémio APAV para o Jornalismo 2021 terá lugar na sala de Âmbito Cultural do El Corte Inglés, em Lisboa, no dia 8 de novembro, às 18h00. 
Para confirmar a sua presença: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CARE | Consequências da Violência Sexual

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No âmbito do Projeto CARE a APAV apresenta o sétimo de um conjunto de vídeos informativos sobre violência sexual contra crianças e jovens. Estes vídeos destinam-se a capacitar todas as pessoas sobre estes crimes e a informá-las sobre como pedir ajuda.

A Rede CARE — rede de apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual — nasce do Projeto CARE, que arrancou em 2016 e conta com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian desde o seu início, contando atualmente também com financiamento da iniciativa Portugal Inovação Social. Como acontece com outras redes especializadas da APAV, a Rede CARE parte do modelo de apoio da APAV para o desenvolvimento de procedimentos próprios, específicos e adequados a esta tipologia de crime.

Além do apoio direto às vítimas de crime e violência, esta rede de apoio especializado tem desenvolvido um trabalho contínuo de formação e sensibilização, tendo, especificamente nesta última, abrangido quase 18.000 participantes.

A culpa nunca é tua.
Se já aconteceu contigo, não fiques em silêncio.
Linha de Apoio à Vítima | 116 006 (dias úteis, 08h-22h)

A violência online é real

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Assinalando o Dia Mundial de Combate ao Bullying, no dia 20 de outubro, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta uma nova campanha de sensibilização sobre violência online. A campanha de sensibilização, que tem como mote "A violência online é real", foi desenvolvida criativamente por Filipe Meunier, em parceria com a APAV.

Esta nova campanha, que é lançada durante o Mês Europeu da Cibersegurança, tem o objetivo de alertar para o aumento dos números da criminalidade online, particularmente as situações de cyberbullying, discurso de ódio e partilha não consentida de imagens; tipos de criminalidade que aumentaram a sua expressão em tempos de pandemia, tendo em conta o aumento de tempo que as crianças e jovens passaram online. Embora não existam dados absolutos relativos a estes fenómenos, principalmente no que diz respeito ao cyberbullying, podemos afirmar com segurança que as situações se mantiveram ou tiveram tendência para aumentar.

Em 2020, a APAV contabilizou 27 denúncias de bullying e cyberbullying, no entanto esses números não correspondem à realidade nacional — o número de casos deverá ser superior pois sabemos que muitas situações não são reportadas. Se por um lado o fenómeno do cyberbullying não foi tão reportado, já os casos de discurso de ódio e de partilha não consentida de imagens aumentaram expressivamente: a Linha Internet Segura recebeu, em 2020, 216 denúncias de discurso de ódio online (em 2019 tinham sido apenas 24); e 260 contactos sobre partilha não consentida de imagens privadas (ameaças de partilha de fotos, devassa da vida privada, extorsão, etc.) — em 2019, tinham sido apenas 22.

Tendo em conta o crescimento da violência online, é fundamental divulgar os canais pelos quais se pode obter apoio para as situações de crime ou violência. A Linha Internet Segura está disponível para apoiar, através do número gratuito 800 21 90 90 (disponível das 8h00 às 22h00), do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., e dos formulários de contacto:
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Sessão de apresentação do projeto WITH YOU | 4 Novembro

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No dia 4 de novembro a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, com o apoio da Procuradoria-Geral da República, promove a sessão de apresentação do projeto With You: acompanhamento de vítimas no sistema de justiça e de lançamento dos materiais do projeto, que terá lugar no Estúdio da Duquesa, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa.

A sessão contará com um painel diversificado de prestigiados/as oradores/as, de forma a promover o debate e a reflexão sobre as mais-valias do acompanhamento de vítimas e testemunhas, por um técnico especialmente habilitado, nas várias diligências processuais durante o decurso da sua participação no sistema de justiça.

O evento resulta de uma extensa pesquisa desenvolvida no âmbito do projeto With You: acompanhamento de vítimas e testemunhas no sistema de justiça, com o objetivo de contribuir para a diminuição da vitimação secundária e/ou repetida que resulta da participação de vítimas e testemunhas de crime durante o processo penal. Com efeito, quer a Diretiva 2012/29/EU que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade quer várias disposições legais nacionais (e.g. Lei n.º 130/2015, de 04 de Setembro – Estatuto da Vítima, a Lei n.º 93/99 na sua versão atual – Lei de Proteção de Testemunhas, entre outras), vêm assumir e acautelar o acompanhamento de vítimas e testemunhas, sublinhando assim a sua relevância para a proteção das necessidades das mesmas e para um salutar e efetivo exercício dos seus direitos no sistema de justiça.

O projeto, desenvolvido com a parceria da Procuradoria-Geral da República, da Guarda Nacional Republicana, da Direção-Geral de Administração da Justiça, do France Victimes (França), do Instituto de Reintegración Social de Euskadi (País Basco), do Victim and Witness Support Service Croatia (Croácia) e do Viesoji Istaiga Vilniaus Pazangiu Studiju Institutas (Instituto de Estudos Avançados de Vilnius, Lituânia), conta com o financiamento do Programa Justiça da União Europeia.

A sessão de apresentação do projeto With You terá transmissão em streaming, no Facebook e Youtube APAV. Devido à capacidade limite do local do evento, o número de inscrições é limitado.
Para se inscrever, siga este link.


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