banner irs2020 top

Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina

Publicado .

No dia 6 de Fevereiro assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina (MGF). A MGF consiste na remoção parcial ou total da genitália externa da mulher, por razões não médicas e constitui uma grave violação dos direitos humanos. Esta prática ainda está presente em diversos países e culturas realizando-se geralmente quando as vítimas são ainda crianças ou jovens, por vontade da família e do grupo social onde vivem ou de onde são originárias (no caso das famílias migrantes).

São diversas as razões que motivam a persistência da MGF, podendo destacar-se razões sociais, estéticas (o órgão genital é considerado feio e impuro antes da mutilação), religiosas, sexuais (limita o desenvolvimento saudável da sexualidade da mulher) e económicas (as pessoas que executam este ritual auferem rendimentos que garantem o seu sustento). 

Em Portugal a Mutilação Genital Feminina é crime autónomo desde 2015, conforme artigo 144º - A do Código Penal, cuja pena aplicável é de prisão de dois a dez anos. 

A APAV está disponível para apoiar, através da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (21 358 79 14) e da Linha de Apoio à Vítima - 116 006 (número gratuito).

Mais informações:
apav.pt/uavmd

Campanha APAV 30 Anos | Carolina Reis

Publicado .

Carolina Reis é jornalista e foi a vencedora da primeira edição do Prémio APAV para o Jornalismo, com a peça «Filhos da Violência», que pode ser lida aqui. Carolina Reis associa-se à campanha APAV, 30 Anos Pelos Direitos das Vítimas.

Como jornalista assisti e assisto aos efeitos devastadores de todas as formas de violência. Como cidadã defendo que uma democracia mais justa, igualitária e solidária só se desenvolve se houver lugar para todos. Daí que seja tão importante apoiar as vítimas e isso só é possível com associações fortes como a APAV, que tem sido a tábua de salvação para tanta e tanta gente.”

- Carolina Reis

Comité Contra a Tortura das Nações Unidas | 7º relatório periódico de Portugal

Publicado .

 OHCHRlogo

O Comité Contra a Tortura das Nações Unidas apresentou, no dia 6 de Dezembro de 2019, as conclusões do 7º relatório periódico de Portugal, com base em observações feitas por uma Comissão de 10 peritos internacionais independentes, respeitante ao período entre Novembro de 2013 e Novembro 2019.

O relatório aponta os aspectos positivos da implementação da Convenção, bem como as principais preocupações e respetivas recomendações, durante o período coberto pelo relatório.

A APAV reuniu aqui um apanhado sobre as preocupações elencadas no 7º relatório periódico de Portugal do Comité Contra a Tortura.

Aceda ao relatório na íntegra aqui.

APAV associa-se ao lançamento da música “8h17am” de IVY

Publicado .

"8h17am" é o terceiro single de “Over and Out”, disco que marca a estreia a solo de Rita Sampaio como IVY. A APAV associa-se ao lançamento do videoclipe da música, com o objectivo de sensibilizar contra a violência. O vídeo de "8h17am" reúne uma série de relatos de violência que, apesar de fictícios e protagonizados por atores, pretendem sensibilizar para casos reais de todo o tipo de violência – emocional, física, contra mulheres, homens, crianças ou idosos – e apelar à denúncia.

Protocolo de Colaboração entre APAV e SJPF

Publicado .

  

    

No dia 5 Fevereiro será celebrado um Protocolo de Colaboração entre a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol.

A cerimónia de assinatura terá lugar nas instalações de Sede da APAV, em Lisboa, às 11:00, contando com a presença do Presidente do SJPF, Joaquim Evangelista, e do Presidente da APAV, João Lázaro.

O protocolo visa enquadrar a cooperação institucional entre a APAV e o SJPF, no âmbito do apoio às vítimas de crime, referenciação e ações de sensibilização.