Walk&Talk | APAV associa-se à maratona "We Are Running Out of Time"

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O festival Walk&Talk – Festival de Artes dos Açores promove no dia 24 de julho a Maratona "We Are Running Out of Time" na ilha de São Miguel. Esta maratona vai criar um espaço para dar voz a causas e a APAV foi convidada a associar-se à iniciativa.

O percurso da maratona desenrola-se ao longo de 4 pontos de entrada (42,4km, 22,4km, 7km e 3km) para permitir diferentes níveis de intensidade, de forma a que todas as pessoas, associações, coletividades ou grupos informais se possam juntar. Nestes pontos ocorrerá a passagem simbólica de testemunho e o corpo dos participantes será suporte visual para as mensagens das causas.

Mais informações: wearerunningoutoftime.com

Inscrições: online

22 Julho | Dia Europeu de Ação pelas Vítimas dos Crimes de Ódio

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Assinala-se hoje, 22 de julho, o Dia de Europeu de Ação pelas Vítimas de Crimes de Ódio. Definidos como qualquer ato criminoso, no qual as vítimas ou o alvo são selecionados em razão da sua ligação, real ou percecionada, a um determinado grupo, os crimes de ódio são atos de violência que acarretam um duplo impacto: na vítima direta e em todas as pessoas que a rodeiam, nomeadamente a comunidade em que se insere e as pessoas que partilham características comuns. As vítimas de crimes de ódio são geralmente pessoas pertencentes a grupos historicamente marginalizados e discriminados: imigrantes, minorias religiosos e culturais, grupos étnicos minoritários, pessoas LGBTI+, pessoas com deficiência.

Neste dia de ação, queremos lembrar que há ainda muito a fazer no que se refere ao enquadramento da discriminação e dos crimes de ódio em Portugal, começando pelo seu registo e monitorização e passando por adequação e melhoria da legislação, com a preocupação fundamental de melhorar a resposta do sistema de justiça para proteger e apoiar as vítimas de violência discriminatória, prestando-lhes serviços especializados.

A APAV, através da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (UAVMD), presta serviços de apoio jurídico, psicológico e social especializado a pessoas vítimas de qualquer forma de discriminação e crime de ódio.

Linha de Apoio à Vítima | 116 006

UAVMD | 21 358 79 14 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Ajude a APAV a continuar a ajudar através de um donativo e simples gesto solidário:

MB Way: 96 711 69 52
Transferência bancária: IBAN - PT50 0036 0000 99105902803 37

Quem é vítima de crime tem a APAV e ainda bem que a APAV o tem a si.

Obrigad@ pela sua generosidade.

Miscellanea APAV #14: já disponível

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A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta o número #14 da revista Miscellanea APAV. A Miscellanea APAV é uma publicação semestral da APAV que divulga artigos científicos e de reflexão sobre temas relacionados com vítimas de crime ou com apoio à vítima.

Esta décima quarta edição da Miscellanea APAV reúne quatro artigos: As Fichas de Avaliação de Risco sob uma análise da Linguistica Forense, por Ana Sofia Ferreia; A proteção dos direitos fundamentais das mulheres: entre as previsões legais e a aplicação prática, por Tié Lenzi Maia; "Unhappily Ever After" - videojogo para alertar sobre a violência doméstica, por Letícia Pereira e Celso Graeser Jr.; e PREVINT - Programa de Prevenção da Violência Interpessoal, por Ricardo Barroso, Eduarda Ramião e Patrícia Figueiredo. Esta edição da revista conta ainda com ilustrações de Júlio Dolbeth.

A revista Miscellanea APAV #14 está disponível online: PDF

Folhas Informativas | Segurança no Carro

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Estamos a renovar a Coleção de Folhas Informativas / Fact Sheets APAV sobre os principais temas do apoio à vítima: tipos de crime e formas de violência; prevenção do crime e da violência; entre outras.

Hoje apresentamos mais uma folha informativa atualizada: Segurança no Carro.

As folhas estão disponíveis para consulta online: bit.ly/3jvmZkw

Mantenha-se informado com a APAV.

PÚBLICO | Polícias registaram mais 37% de crimes por discriminação e incitamento ao ódio em 2020

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Relatório da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial de 2020 mostra mais 50% de queixas do que no ano passado, mas sanções ainda são diminutas. Houve registo de 132 crimes pelas polícias, quase metade em Lisboa.

"As autoridades policiais registaram 132 crimes por discriminação e incitamento ao ódio e violência em 2020, o que representa mais 37% do que no ano anterior, em que foram contabilizados 82 casos. 

Isto num ano em que o número total de crimes desceu de 335.614 para 298.797, mostram os dados provisórios da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) publicados no relatório da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) de 2020.

Não há informação sobre o desfecho destes casos de 2020. Sobre 2019 o número de processos, arguidos e condenados está protegido por segredo estatístico. Antes disso, dados fornecidos ao PÚBLICO em 2020 mostram que, entre 2007 e 2018, houve 13 condenados pelo crime de discriminação racial ou religiosa ou crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência e que essas condenações eram todas de 2008, ano em que Mário Machado foi condenado por discriminação racial, assim como outros 35 arguidos (não foi possível apurar quantos destes arguidos foram condenados por ódio racial e incluídos nestes dados do Ministério da Justiça).

O crime de incitamento ao ódio previsto no artigo 240 do Código Penal abrange também discriminação com base em outros factores para além da origem racial ou étnica, como cor, origem nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica e o registo da informação feito pelas autoridades policiais baseia-se nos elementos disponíveis na fase inicial do processo-crime, de acordo com os tipos de crime previstos no Código Penal que não prevê registo isolado de ódio racial.  (...)

No relatório lê-se que a ACT, por exemplo, desenvolveu 46 processos inspectivos e fez oito advertências; a Associação de Protecção e Apoio à Vítima (APAV) acompanhou 27 situações, a APCVD instaurou dez processos, a ASAE recebeu 43 queixas sobretudo por causa de impedimento ou limitação do acesso a uma actividade económica, e encaminhou 14 para outras entidades – entre as quais, a CICDR; o Banco de Portugal recebeu sete reclamações por discriminação com base na nacionalidade por causa da recusa de acesso a produtos e serviços bancários de retalho, mas foram todas arquivadas. (...)"

Notícia completa no jornal Público.