ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS ONLINE,
um problema que pode afetar todos nós

Sabia que o abuso sexual de crianças online existe? Claro que sim, já terá pelo menos ouvido falar do fenómeno nas notícias, mas é difícil compreender que esta é, de facto, uma realidade, e pode ser sufocante reflectir sobre a dimensão do problema. Este é um assunto delicado e, precisamente por isso, é preciso preveni-lo e saber como atuar.

Sentimo-nos particularmente chocados ao ouvir falar de situações de abuso sexual de crianças online. É natural ter mais sensibilidade para o sofrimento de pessoas tão vulneráveis, e as novas tecnologias parecem tornar o problema ainda mais complexo.

Tanto as organizações criminosas que procuram este tipo de conteúdo, como as pessoas que o consomem por terem sintomas de atraçcão inapropriada por criancas, aproveitam a internet como um meio para alcançar os seus fins. Assim, estes procuram crianças desprotegidas para depois publicar os conteúdos íntimos que delas obtêm. Mas a questão que se coloca é a seguinte: como é que encontram estas crianças? Quais são os espaços virtuais que utilizam para as aliciar? E, mais importante ainda, o que podemos nós fazer para combater este problema?

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
online

Material de abuso sexual de crianças consiste em conteúdo (neste caso, digital) onde se podem ver ser cometidos atos sexuais com crianças e/ou que se centram nas áreas genitais de crianças. Outros tipos de material que não se incluem nesta categoria podem ser definidos como material de exploração sexual de menores porque consistem em imagens que sexualizam as crianças (por exemplo, imagens em que a criança está em poses de conotação sexual).

Já há alguns anos que se recomenda que os meios de comunicação social, bem como o público em geral, evitem o uso do termo "pornografia infantil". Embora este continue a ser um conceito legal, os peritos consideram que esta expressão trivializa o abuso sexual de crianças ao associá-la com a pornografia de adultos, sendo esta última uma prática legitima em que o consentimento é a norma essencial.

O modus operandi mais comum entre os abusadores é o de estabelecer contacto com crianças e adolescentes inicialmente com a intenção de criar uma relação de confiança, a qual depois se transforma em controlo emocional e, finalmente, em chantagem para fins sexuais. A esta prática chama-se aliciamento online (grooming) e o seu principal objetivo é a produção de imagens e vídeos com atividades ou conotações sexuais a ser utilizados por pedófilos ou dissiminados em redes de abuso sexual de crianças.

Embora o processo acima descrito não seja sempre seguido ao pé da letra, os agressores (que podem atuar individualmente ou como parte de uma rede) normalmente chamam a atenção das crianças num espaco em linha, seja através das redes sociais, dos jogos, dos fóruns ou das comunidades em linha. Podem inclusivamente fingir ter a mesma idade da vítima ou enviar-lhes propostas sexuais diretamente, para ganhar a sua confiança e estabelecer uma relação. Quando estabelecida uma relação pedem então o primeiro conteúdo; uma imagem ou um vídeo da criança a tirar a própria roupa ou numa pose sugestiva. A partir desse momento, começa a extorsão e chantagem, exigindo a produção e envio de mais conteúdo, sob ameaça de disseminação do material que o autor do crime já tem em sua posse.

Este processo de coerção exercido com o conteúdo já providenciado pela própria criança chama-se sextortion e é hoje em dia uma das técnicas mais utilizadas para obter imagens ou vídeos de crianças. Este processo pode iniciar-se com sexting, através do qual a criança voluntariamente troca fotos íntimas com outra criança, correndo o risco de que estas imagens caiam em mãos de outros quando não há controlo sobre a disseminação de imagens.

Tal como em quase todos os riscos com que nos confrontamos na internet, a prevenção é sinónimo de consciencialização. Se a criança e os adultos responsáveis por ela tiverem conhecimento destes processos, poderão certamente mais facilmente detectá-los e parar a situação antes de se tornar num problema mais sério.

Combate
em várias frentes

Sabemos que os assuntos mais complexos estão frequentemente associados a tabus, e o abuso sexual de crianças não é excepção. O estigma social que muitas vezes o acompanha pode levar a que se banalizem os riscos ou a possibilidade de que alguém se torne vítima deste fenómeno. Para quem sofre o crime, podem existir barreiras a pedir ajuda que são demasiado difíceis de contornar, o que pode mesmo levar a que simplesmente aceitem o que lhes está a acontecer.

O ponto mais importante a reter é que qualquer criança está sujeita a ser contactada para fins sexuais na internet e que é responsabilidade de todos protegê-la e prevenir que isto aconteça. A família, a escola, qualquer outro adulto próximoa criança pode identificar sintomas ou sinais que indicam que a criança está a ser vítima de abusos. A criança pode ela mesma tomar consciência de que é isso que está a acontecer com ela se souber como detetar os sinais.

Como tal, ao verificar-se uma alteração comportamental, a perda de amizades, o afastamento ou isolamento social, devemos tomar precauções e questionar se algo está a acontecer também na vida digital da criança. Temos também a obrigação legal e moral de denunciar qualquer conteúdo de potencial abuso sexual. Ao fazê-lo, estamos a contribuir para a redução da dimensão do problema ou mesmo a resolver diretamente um caso de exploração.

É essencial manifestar a rejeição completa de condutas inapropriadas por parte de adultos que sentem algum tipo de atração por crianças. Não existe qualquer justificação para um comportamento deste tipo e não podemos deixar que a sociedade o normalize. Este é um problema que requer ajuda profissional para que possa ser gerido adequadamente.

Como pode prevenir este tipo de situações na sua casa? A resposta é mediação parental. Devemos promover o uso responsável e seguro da internet, incentivar ao diálogo diário sobre a rotina de utilização da internet e transmitir conhecimento sobre os mecanismos de auto-proteção necessários. Ao mesmo tempo, devemos mostrar às nossas crianças como podem denunciar conteúdo que elas encontram ou pessoas que as assediam na internet.

A INCIBE lançou uma campanha de sensibilização para aumentar a consciência social para o fenómeno do abuso sexual de crianças online, criando recursos que podem ajudar a ter uma ideia mais clara de como lidar com o problema, como detetar possíveis situações de risco que possam levar, por exemplo, a sextortion. Vejam as nossas atualizações para consulta de todos estes recursos.

Finalmente, se tiver alguma dúvida ou questão a colocar, pode sempre contactar as linhas Internet Segura ou as autoridades policiais no seu país. Juntos podemos erradicar este problema, através do envolvimento e aconselhamento, para melhor capacitar as nossas crianças a navegar pela internet de forma segura.


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