A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, encerrou a Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas.
A ministra falou sobre os principais desafios da garantia dos direitos das vítimas em Portugal e no contexto da União Europeia e reconheceu que a APAV, “pelos processos que tem liderado, pelos projetos em que trabalha, pela forma como trabalha, transformou-se num parceiro incontornável, nesta missão inacabada e tão exigente para todos nós, de proteger e dignificar as vítimas no seu estatuto.”
A Conferência reuniu organizações da sociedade civil, Academia, Forças de Segurança, autoridades judiciais e decisores políticos de toda a Europa, constituindo uma oportunidade única para aprender sobre práticas transnacionais e debater acerca de como os serviços do Ministério Público podem ter impacto nos direitos das vítimas.
O Projeto PROVÍTIMAS procura melhorar o papel dos/as procuradores/as na promoção dos direitos das vítimas, bem como aperfeiçoar a cooperação entre o Ministério Público e os serviços de apoio à vítima.
Mais informações em https://apav.pt/provictims
Esta conferência foi financiada pelo Programa de Justiça da União Europeia (2014-2020).
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