Dia Internacional de Luta pela Eliminação de Todas a Formas de Discriminação Racial

AmpliarCelebrou-se no dia 21 de Março o Dia Internacional de Luta pela Eliminação de Todas a Formas de Discriminação Racial e a APAV reconhece a importância deste dia para a luta desta forma de violação dos direitos humanos – a discriminação racial.

Em 2009 a Fundamental Rights Agency publicou um relatório alarmante relativo à discriminação racial na União Europa (abre numa nova janela). Após ter realizado um inquérito a 23.500 cidadãos, pertencentes a grupos de minorias étnicas e de imigrantes a residir em países da UE, concluiu-se que das situações de discriminação identificadas, 82% das vítimas não denunciaram a discriminação às autoridades.

Reconhecendo esta desconfiança no sistema judicial aliado ao desconhecimento dos direitos das vítimas, a APAV sempre reuniu esforços para apoiar pessoas vítimas de discriminação racial ou étnica, tendo inclusive desenvolvido unidades especializadas no apoio a estas vítimas, encontrando-se localizadas em Lisboa, Vila Real, Ponta Delgada e Tavira. Estas Unidades têm como missão apoiar imigrantes vítimas de crime e de discriminação racial, bem como na sensibilização e informação da sociedade para as questões ligadas à discriminação.

No ano 2011 a rede de Gabinetes de Apoio à Vítima da APAV atendeu 102 vítimas de discriminação racial – 18 situações de crime e 84 de contra-ordenação (cf. Estatísticas APAV – Relatório Anual 2011 (abre numa nova janela)).

A APAV espera que este dia 21 de Março possa contribuir para o combate da discriminação em Portugal e para a verdadeira integração dos imigrantes e das minorias étnicas.