Sobre a Conferência

A Conferência Ódio Nunca Mais é a atividade final do projeto Ódio Nunca Mais: Formação e Sensibilização para o Combate aos Crimes de Ódio e Discurso de Ódio. Esta Conferência fecha o ciclo de dois anos de intensa investigação, sensibilização e formação sobre os crimes de ódio e discurso de ódio e, mais especificamente, sobre as particulares necessidades das vítimas destes fenómenos.

Ao longo do evento, oradores(as) convidados(as) irão debater as questões mais fraturantes e atuais no âmbito dos direitos e necessidades das vítimas de crimes de ódio e discurso de ódio. Os(As) participantes terão ainda oportunidade de frequentar diferentes workshops que focam grupos particulares de pessoas que são mais vulneráveis aos crimes de ódio e discurso de ódio, bem como sobre a investigação criminal destes tipos de crime.

Sobre o Projeto

O Projeto Ódio Nunca Mais, promovido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), conta com o co-fianciamento do Programa Justiça da União Europeia e com a parceria nacional da Polícia Judiciária e Procuradoria-Geral da República, a parceria associada da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, e ainda com parceiros Europeus como a Faith Matters (Reino Unido), Solidarci (Itália), Swedish Crime Victim Compensation and Support Authority (Suécia), Victim Support Austria (Áustria) e Victim Support Malta (Malta).

O Projeto teve como principal objetivo a criação de ferramentas para a sensibilização sobre os crimes de ódio e o discurso de ódio, através quer da criação de formação multidisciplinar para profissionais com foco na perspetiva das vítimas quer de atividades de sensibilização junto das pessoas e/ou grupos particularmente vulneráveis a esta forma de vitimação, incluindo o desenvolvimento de uma campanha de sensibilização pública.

Mais concretamente, o projeto visou estimular a reflexão e o debate sobre o enquadramento legal dos crimes de ódio e discurso de ódio e disponibilizar, às organizações envolvidas, formação especializada e conhecimento sobre as particulares necessidades das vítimas de crimes de ódio e discurso de ódio. Ao adquirir este conhecimento especializado, técnicos(as) de apoio à vítima, bem como outros profissionais do sistema de justiça penal, ficaram aptos para prestar apoio adequado e especializado às vítimas destes crimes bem como para melhorar os mecanismos de resposta do sistema às necessidades atuais das vítimas.

Para além da formação de profissionais, o Projeto Ódio Nunca Mais também investiu na sensibilização do público em geral e de potenciais vítimas sobre os crimes de ódio e o impacto que imprime na pessoa vítima e na sua comunidade ou grupo de pertença, na esperança de que mais crimes viessem a ser reportados e mais vítimas pudessem aceder a serviços de apoio especializados.

Sobre as atividades do Projeto

Para a concretização dos objetivos do projeto, foi implementado um manancial de diferentes atividades, nomeadamente:
  • Investigação sobre o enquadramento jurídico nacional e internacional dos crimes de ódio e discurso de ódio, bem como recolha de informação sobre as particulares necessidades das vítimas e potenciais vítimas de crimes de ódio e discurso de ódio;
  • Criação de um manual congregador dos melhores procedimentos para a identificação de vítimas de crimes de ódio e discurso de ódio, como comunicar e interagir com as mesmas, tendo em consideração as suas necessidades específicas;
  • Produção de um manual de formação para profissionais que contatam e interagem com vítimas de crimes de ódio e discurso de ódio;
  • Desenvolvimento de sessões formativas sobre os crimes de ódio e discurso de ódio em Portugal, Áustria, Itália, Malta, Reino Unido e Suécia dirigidas a profissionais do sistema de justiça penal e a técnicos(as) de apoio à vítima;
  • Criação e disseminação de uma campanha de sensibilização pública.