Foi hoje publicado o sexto relatório da ECRI (Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância). Neste relatório a ECRI aponta algumas questões que merecem preocupação: “Registou-se um aumento acentuado do discurso de ódio, que visa sobretudo os migrantes, os ciganos, a comunidade LGBTI e pessoas negras. O discurso de ódio online e o discurso fraturante e inflamado utilizado por políticos de extrema direita são também motivo de grande preocupação. Há casos de violência motivada por ódio racista que envolveram, por vezes, grupos neonazis. Continuam a existir lacunas significativas no quadro jurídico, que não aborda os crimes de ódio de forma exaustiva. Os agentes da polícia nem sempre registam os elementos de ódio quando recebem relatos ou queixas sobre incidentes de ódio.”
Neste relatório, a ECRI recomenda às autoridades portuguesas que desenvolvam e adotem medidas em várias áreas “(…) com o objetivo de ajudar as autoridades responsáveis pela aplicação da lei no tratamento eficaz e coerente de incidentes de ódio e crimes de ódio.”
No mesmo relatório, a Linha Internet Segura da APAV é apontada como boa prática no combate ao discurso de ódio online e no apoio às suas vítimas. As iniciativas da APAV nas áreas da formação e sensibilização, bem como projetos desenvolvidos sobre crimes de ódio têm também referência.
Consulte aqui o relatório:
Relatório ECRI sobre Portugal
