Estatísticas APAV Relatório Anual 2023

Índice

Siglas 3

Introdução 4

Metodologia 5

1. Trabalho desenvolvido pela APAV e dados de Caracterização dos utentes 6

   1. Tipo de contacto efetuado para a APAV 6

   2. Horário do primeiro atendimento 8

   3. Quem efetuou o(s) contacto(s) 9

   4. Referenciação dos/as utentes para a APAV 10

   5. Apoio prestado pela APAV 11

   6. Intervenção na crise no 1º atendimento 11

2. Caracterização das Vítimas apoiadas 12

   1. Sexo das vítimas apoiadas 12

   2. Idade das vítimas apoiadas 14

   3. Nacionalidade das vítimas apoiadas 16

   4. Apoio existente aquando da intervenção da APAV 18

   5. Distribuição das vítimas por distritos e municípios 19

3. Caracterização do/a Autor/a do Crime e de outras formas de Violência 25

   1. Sexo do/a autor/a do crime e de outras formas de violência 25

   2. Idade do/a autor/a do crime e de outras formas de violência 26

   3. Relação do/a autor/a do crime e outras formas de violência com a vítima 27

4. Caracterização da Vitimação 30

   1. Tipo e duração da vitimação 30

   2. Local do crime e de outras formas de violência 32

   3. Existência, momento e local da queixa/denúncia 33

5. Crimes e Outras Formas de Violência 36

   1. Desdobramento da Violência Sexual 39

Siglas

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

CICDR - Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

CNAI/CNAIM – Centro Nacional de Apoio ao Imigrante/Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes

CNO - Centro de Novas Oportunidades

CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens CPVC - Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes DIAP - Departamento de Investigação e Ação Penal GAV – Gabinete de Apoio à Vítima

GNR – Guarda Nacional Republicana

IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional IN Reabilitação - Instituto Nacional para a Reabilitação INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica

INMLCF – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses ISS - Instituto de Segurança Social

LNES – Linha Nacional de Emergência Social MP - Ministério Público

ONG/IPSS – Organização não-governamental/Instituição Particular de Solidariedade Social

OPC – Órgãos de Polícia Criminal

PAVD – Programa para Agressores de Violência Doméstica PJ – Polícia Judiciária

PSP – Polícia de Segurança Pública

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

UAVMD - Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação

Introdução

O presente relatório estatístico tem como principal objetivo a análise da informação estatística compilada pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), ao longo do ano transato de 2023.

Com uma trajetória de 34 anos, a APAV assinala um marco relevante no âmbito do trabalho desenvolvido em prol das vítimas de crime e de violência. Enquanto entidade sem fins lucrativos, oferece apoio individualizado e qualificado às vítimas, através da disponibilização de serviços gratuitos e confidenciais. A sua derradeira meta consiste em fomentar e contribuir para a informação, salvaguarda e assistência às pessoas lesadas por infrações penais ou qualquer forma de violência, ainda que esta não constitua um delito penal.

Na busca pela distinção e pela expansão das suas fronteiras, a APAV tem progressivamente diversificado a sua atuação, estendendo-se na criação de diversos serviços de proximidade, bem como no desenvolvimento de iniciativas de alcance nacional e internacional no contexto da violência doméstica, na esfera da defesa e promoção dos direitos das vítimas de crimes, na prevenção de delitos e vitimização em contextos urbanos, no âmbito do homicídio, na sensibilização e formação sobre violência doméstica e sexual em instituições de ensino, na prevenção escolar, entre outras áreas de atuação.

Este relatório destaca, portanto, os dados relativos ao trabalho da APAV no domínio da prevenção secundária e terciária, isto é, no apoio direto às vítimas de crimes (prevenção secundária) e nos cuidados de reabilitação e reintegração das mesmas (prevenção terciária), bem como o investimento efetuado pela Instituição na prevenção primária, visando mitigar ocorrências de vitimização.

Advogando pela excelência dos serviços prestados, e considerando que a APAV é uma entidade que fomenta uma cultura de exigência em várias vertentes, o trabalho estatístico é sistematicamente concebido com o desígnio de melhorias contínuas, para a implementação de boas práticas neste domínio.

Os resultados apresentados abarcam uma abrangência nacional, reportando-se a todos os serviços de proximidade providos pela APAV em 2023.

A seguir, procedemos à exposição da informação estatística compilada.

Metodologia

A descrição metodológica do trabalho estatístico desenvolvido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) reveste-se de primordial importância, pois permite uma análise precisa e transparente dos dados apresentados.

Neste contexto, durante o ano de 2023, a metodologia empregue foi realizada de acordo com os seguintes procedimentos:

1. ª Etapa - Levantamento da Informação: O processo teve início com a recolha da informação processual proveniente de cada um dos serviços de proximidade da APAV (Gabinetes de Apoio à Vítima, Equipas Móveis de Apoio à Vítima, Polos de Atendimento em Itinerância, Sub-Redes Especializadas, Casas de Abrigo, Sistema Integrado de Apoio à Distância e Linha Internet Segura) por intermédio de uma plataforma informática específica.

   
   

2. ª Etapa - Análise e Depuração da Base de Dados: Posteriormente, procedeu-se à exportação dos dados, sucedida por um minucioso processo de triagem dos dados (data screening), cujo propósito foi identificar possíveis incongruências ou lacunas no preenchimento da base de dados, visando garantir um tratamento dos dados preciso e fiel à realidade possível.

   
   

3. ª Etapa - Procedimentos de Análise Estatística: O tratamento da informação recolhida foi executado considerando diversas perspetivas, incluindo a análise do trabalho realizado pela APAV no ano em questão, o quantitativo de vítimas apoiadas, autores de delitos, bem como o número de crimes e outras manifestações de violência assinaladas em cada processo.

   
   

4. ª Etapa - Elaboração de Relatórios Estatísticos: Por fim, procedeu-se à produção do relatório estatístico anual, o qual contempla uma visão geral do trabalho desempenhado pela APAV (abrangendo todos os Serviços de Proximidade que oferecem apoio às vítimas de crime e de violência). Este relatório destaca os valores de maior relevância estatística.

   
   

   1. Trabalho desenvolvido pela APAV e dados de Caracterização dos utentes

      
      

      Durante o ano civil de 2023, a APAV procedeu à abertura de 14.044 novos processos de apoio, debruçando igualmente a sua atenção em 4.496 processos em acompanhamento. Desta forma, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em 2023, trabalhou com um total de

      18.540 processos de apoio, o que representou um aumento de 10,2% face a 2022.

      
      

      

      Tipo de contacto

      APOIO ONLINE

      291; 1,6%

      OUTROS

      309; 1,7%

      POR EMAIL

      3.731; 20%

      PRESENCIAL

      3.487; 18,7%

      TELEFÓNICO

      10.340; 55,3%

      NÃO SE SABE

      524; 2,8%

      N: 18.682

      0

      2000

      4000

      6000

      8000

      10000

      12000

      1. Tipo de contacto1 efetuado para a APAV

         
         

         
         

         A multiplicidade de modalidades de contacto ofereceu flexibilidade na interação entre a APAV e os/as utentes, permitindo uma abordagem diversificada e adaptada às preferências e necessidades individuais de cada beneficiário dos serviços. Neste sentido, ao longo do ano civil de 2023, evidenciou-se como preponderante o tipo de contacto telefónico, totalizando 10.340 casos (55,3%), seguido do atendimento por email, com um registo de 3.731 casos (20%).

         
         

         

         1. É importante observar que, para cada utente que solicitou apoio junto da APAV em 2023, foi possível assinalar a ocorrência de mais do que um tipo de contato em simultâneo, o que resulta no total de tipos de contato superior ao número total de utentes;

            
            

            Esta tendência manteve-se consistente com os anos anteriores de 2022 e 2021. Destaca-se ainda a significativa ocorrência do atendimento presencial, que contabilizou 3.487 casos (18,7%), notável pela sua relevância nos gabinetes de apoio à vítima.

            
            

            Dos 291 contactos relativos ao apoio online registados, salientar que mais de metade dos mesmos foram conduzidos através da rede social Facebook/Messenger (n=178; 61,3%). Adicionalmente, destaca-se o contacto efetuado pelos/as utentes por meio do Instagram, totalizando 64 casos (22%), persistindo a tendência identificada no ano civil de 2022.

            
            

            Apoio online	N	%
            Clientscape	3	1
            Facebook/Messenger	178	61,3
            Google/Online Forms	5	1,7
            Instagram	64	22
            Linkedin	1	0,3
            Skype	19	6,6
            Teams	1	0,3
            Twitter	1	0,3
            Whatsapp	14	4,8
            Zoom	4	1,4
            Não se sabe	1	0,3
            Total	291	100

            
            

      2. Horário do primeiro atendimento

         
         

         No que diz respeito ao horário de atendimento, os Serviços de Proximidade da APAV funcionam, regra geral, entre as 9h e as 18h, com exceção, por exemplo, do Sistema Integrado de Apoio à Distância que, em 2023, alargou o seu horário de atendimento, funcionando entre as 08:00 horas e as 23:00 horas. Em termos do primeiro atendimento, o horário de maior afluxo de utentes localizou-se entre as 10h e as 11:59h (n=3.646; 25,9%) e entre as 14h e as 15:59h (n=3.388; 24,2%).

         
         

         Horário do primeiro atendimento2	N	%
         [8-9h[	146	1
         [9-10h[	725	5,2
         [10-11h[	2.012	14,3
         [11-12h[	1.634	11,6
         [12-13h[	1.128	8
         [13-14h[	519	3,7
         [14-15h[	1.791	12,8
         [15-16h[	1.597	11,4
         [16-17h[	1.279	9,1
         [17-18h[	809	5,8
         [18-19h[	277	2
         [19-20h[	262	1,9
         [20-21h[	201	1,4
         [21-22h[	119	0,8
         [22-23h[	31	0,2
         Outro horário	134	1
         Não se sabe	1.380	9,8
         Total	14.044	100

         
         

         
         

         

         1. Para efeitos de análise desta variável, foram considerados apenas os utentes que contataram a APAV pela primeira vez em 2023 ;

            
            

      3. Quem efetuou o(s) contacto(s)

         
         

         Contacto efetuado por 3	N	%
         Denunciante	8.153	43,8
         Vítima	9.055	48,7
         Não se sabe ou não se enquadra numa situação de violência	1.394	7,5
         Total	18.602	100

         
         

         Dos contactos efetuados4 para a APAV durante o ano civil de 2023, destacam-se tanto os que foram realizados pela própria vítima (n=9.055; 48,7%) como por denunciantes (e.g. amigos/conhecidos, familiares, instituições e/ou outros) que perfizeram um total de 43,8% (n=8.153) dos registos.

         
         

         Dos 8.153 contactos promovidos por denunciantes, 3.739 (45,9%) constituíram contactos de natureza institucional. Neste contexto, dos 3.739 contactos estabelecidos por instituições, merecem destaque os efetuados à APAV pelo Tribunal ou Ministério Público, totalizando 39,2% (n=1.466) dos registos, assim como os contactos realizados pelos Órgãos de Polícia Criminal, que representaram 26,2% (n=980) do total de registos APAV.

         
         

         Contacto Institucional	N	%
         Instituição de acolhimento em Casa Abrigo	135	3,6
         Advogados	12	0,3
         CPCJ	193	5,2
         Polícia Criminal	980	26,2
         Tribunal ou MP	1.466	39,2
         Outra instituição	953	25,5
         Total	3.739	100

         
         

         

         1. É importante salientar que, para cada processo, pode haver múltiplos contactos realizados por diferentes pessoas. Assim, o total de "quem efetuou o contacto para a APAV" é superior ao número total de utentes, refletindo situações em que tanto a vítima quanto o denunciante, por exemplo, efetuaram contactos distintos no âmbito do mesmo processo APAV;

         2. Era viável registar mais de uma instância de contacto por processo, resultando num total de contactos efetuados para a APAV que poderia ser superior ao número de utentes;

         
         

      4. Referenciação dos/as utentes para a APAV

         
         

         No âmbito das atividades desempenhadas pela APAV, reveste-se de extrema relevância a compreensão das diferentes vias pelas quais os/as utentes tomam conhecimento da Instituição. Este entendimento consolida a compreensão das dinâmicas de acesso dos/as utentes à APAV, informação crucial para a contínua otimização dos serviços prestados pela Instituição.

         
         

         Ao analisar os processos de apoio que receberam atenção por parte da APAV ao longo do ano civil de 2023, destaca-se que a iniciativa própria emergiu como a fonte de referência predominante por parte dos/as utentes, totalizando 9.046 casos (53,2%). Em segundo plano, os Órgãos de Polícia Criminal figuram como a segunda principal via de referência, contribuindo com 2.034 casos, o que representa 12% do conjunto de dados. Ressalta-se, adicionalmente, a relevância da referenciação efetuada pelos Tribunais, totalizando 1.017 casos (6%).

         
         

         
         

         Referenciação para a APAV5	N	%
         Amigo/conhecido/vizinho	728	4,3
         Autarquia	326	1,9
         Comunicação Social	34	0,2
         CPCJ	325	1,9
         CIG	15	0,08
         CNAI/CNAIM	5	0,02
         Estabelecimento de ensino	82	0,5
         Estabelecimento de saúde	352	2,1
         Familiar	990	5,8
         Iniciativa própria	9.046	53,2
         INMLCF	23	0,2
         LNES	67	0,4
         Ministério Público	689	4
         ONG/IPSS	96	0,6
         OPC	2.034	12
         Publicidade	17	0,1
         SEF	5	0,02
         Segurança social	189	1,1
         Tribunal	1.017	6
         Outro serviço telefónico	23	0,2
         Outro	924	5,4
         Total	16.987	100

         
         

         

         5 Destaca-se que cada utente poderia ser referido para os serviços APAV por mais do que uma entidade em simultâneo. Optou-se, nesta variável, por não se fazer referência a dados "não se sabe" para efeitos de análise, resultando num total de referenciações inferior ao número total de utentes que contactou a APAV em 2023.

         
         

      5. Apoio prestado pela APAV

         
         

         Tipo de Apoio prestado6	N	%
         Apoio Genérico	11.255	46,9
         Apoio Emocional e/ou Psicológico	8.337	34,7
         Apoio Jurídico	3.373	14,1
         Apoio Social	1.025	4,3
         Total	23.990	100

         
         

         No ano de 2023, a APAV ofereceu uma variedade de serviços aos/às seus/suas utentes. Nota- se uma ênfase significativa no apoio emocional e/ou psicológico, representando 34,7% do total de apoio prestado, seguido do apoio jurídico, que alcançou 14,1%, e do apoio social, com 4,3%. Embora a APAV seja reconhecida pela oferta de apoio especializado, é igualmente relevante destacar a sua atuação no âmbito do apoio genérico, que representou 46,9% do total de apoio prestado.

         
         

         

         Intervenção na crise

         
         

         N: 14.044

         10.844; 77,2%

         Sim

         Não

         Não se sabe

         2.826; 20,1%

         374; 2,7%

      6. Intervenção na crise7 no 1º atendimento

      
      

      
      

      No que concerne à intervenção em situações de crise, constatou-se que, num contexto restrito correspondente a 2,7% dos/as utentes (n=374), foi imperativo intervir de maneira imediata com o propósito específico de mitigar o stress emocional.

      
      

      

      1. É importante salientar que cada utente pode ter recebido mais do que um tipo de apoio simultaneamente, resultando numa contagem total de apoios superior ao número total de utentes. Para efeitos de análise desta variável, optou-se por não fazer referência a dados categorizados como "não se sabe",

      2. Foram considerados apenas os utentes que contactaram a APAV pela primeira vez em 2023 para efeitos de análise desta variável;

         
         

   2. Caracterização das Vítimas apoiadas

      
      

      1. Sexo das vítimas

         
         

         

         Sexo da Vítima

         
         

         N: 16.185

         12.398; 76,6%

         48; 0,3%

         Feminino Intersexo Masculino

         Não se sabe

         3.532; 21,8%

         207; 1,3%

         Durante o ano civil de 2023, a APAV prestou apoio a um total de 16.185 vítimas, abarcando não apenas vítimas de crime, mas também aquelas afetadas por diversas formas de violência, ainda que estas possam não constituir crime de acordo com o Código Penal português. Estes dados assinalam um aumento de 10,2% em comparação ao ano anterior, que tinha totalizado 14.688 vítimas apoiadas.

         
         

         
         

         Constata-se que, ao longo do ano de 2023, o maior número de vítimas que procurou apoio na APAV era do sexo feminino (n=12.398; 76,6%). Esta constância repete a tendência observada em anos anteriores, reafirmando que as mulheres continuam a ser o grupo mais frequentemente visado em termos de vitimação. Importa salientar que este número tem sofrido um aumento gradual ao longo dos anos: em 2019 alcançou 80,5% (n=9.397); em 2020, fixou-se em 74,9% (n=9.805); em 2021, elevou-se para 77,9% (n=10.308); e em 2022, representou 77,7% (n=11.410) das vítimas apoiadas pela APAV. Este padrão revela a persistência de desafios específicos enfrentados pelas mulheres em termos de vitimação, motivando a APAV a continuar a sua missão de apoio e intervenção direcionada.

         
         

         Cumpre ressaltar, adicionalmente, a significativa percentagem de homens que, em 2023, após serem vítimas de crime e outras formas de violência, procuraram apoio na APAV, a qual se fixou em 21,8% (n=3.532). Estes números assinalam um patamar inédito para a APAV, superando as estatísticas anteriores: em 2019, a representação masculina de vítimas era de 18,7% (n=2.180); em 2020, situou-se em 17,5% (n=2.293); em 2021, já havia atingido os 19,7% (n=2.601); em 2022, representava 20,5% (n=3.013) das vítimas apoiadas pela APAV. Este aumento constante reflete não apenas um reconhecimento crescente das experiências de vitimação entre os indivíduos do sexo masculino, mas também indica uma mudança significativa na disposição dos homens em reconhecerem e procurarem apoio para as suas próprias situações de vitimação junto de instituições de apoio.

         
         

         Destaca-se, também, que o número de vítimas intersexo8 que procurou apoio na APAV tem experimentado um aumento significativo. Em 2019, essa parcela representou 0,1% (n=12) das vítimas; no ano subsequente, em 2020, a APAV contabilizou 19 vítimas intersexo, equivalendo a 0,1% do total de vítimas apoiadas. Em 2021, observou-se um aumento significativo, com 36 vítimas intersexo apoiadas, representando 0,3% do total. Em 2022, essa percentagem permaneceu inalterada, com 39 vítimas apoiadas. Em 2023, manteve-se nos 0,3% (n=48) das vítimas apoiadas pela APAV. Este crescimento notório revela não apenas um aumento quantitativo, mas uma evolução na consciência social sobre as experiências das pessoas intersexo enquanto vítimas de crime e de outras formas de violência. Apesar de a sociedade enfrentar desafios na plena compreensão das experiências específicas destas vítimas, a APAV continua a ser uma fonte vital de apoio inclusivo, reforçando o compromisso com a missão de proporcionar apoio abrangente a todas as vítimas, independentemente da sua identidade de género ou caraterísticas individuais.

         
         

         

         1. Termo que designa uma variedade de condições em que uma pessoa nasce com uma anatomia reprodutiva ou sexual que não se encaixa na definição típica de sexo feminino ou masculino;

            
            

      2. Idade das vítimas apoiadas

         
         

         No que concerne à demografia das vítimas que procuraram apoio na APAV em 2023, destaca-se a predominância da faixa etária entre os 25 e os 54 anos de idade, que totalizou 6.693 vítimas, o que corresponde a 41,3% do total de vítimas. Este perfil demográfico reflete uma tendência crescente que se tem verificado em anos anteriores: em 2019, a representação desta faixa etária era de 36,6%, com 4.271 vítimas apoiadas; em 2020, atingiu 38,3%, com 5.020 vítimas; em 2021,

         alcançou os 40,4%, com 5.341 vítimas; e em 2022, fixou-se em 39,6%, com 5.823 vítimas apoiadas pela APAV. O padrão observado, com a concentração significativa de vítimas na faixa etária entre os 25 e os 54 anos que buscam apoio na APAV, sugere uma continuidade na necessidade de intervenção e suporte ao longo do tempo para este segmento específico da população adulta.

         
         

         Idade da Vítima	N	%
         0-3 anos	377	2,3
         4-5 anos	248	1,5
         6-10 anos	818	5,1
         11-17 anos	1.623	10
         18-24 anos	1.254	7,8
         25-34 anos	1.995	12,3
         35-44 anos	2.546	15,7
         45-54 anos	2.152	13,3
         55-64 anos	1.128	7
         65 ou + anos	1.671	10,3
         Não se sabe	2.373	14,7
         Total	16.185	100

         
         

         O aumento no número de crianças e jovens (até aos 17 anos) que procuraram apoio na APAV em 2023, representando 18,9% (n=3.066) do total de vítimas apoiadas, é um indicativo significativo da crescente importância da Associação na proteção das camadas mais jovens da sociedade. Esta taxa representa um aumento em comparação com o ano anterior – 2022 - quando as vítimas nessa faixa etária totalizaram 17,7%.

         
         

         Este aumento contínuo, tem sido uma tendência desde, pelo menos, 2019 (n=1.467; 12,5%). Mais ainda, destacar que, de 2019 a 2023, observamos um aumento de 109% no número de crianças e jovens vítimas que buscaram apoio na APAV.

         
         

         Em 2023, o número de pessoas idosas vítimas (65 anos ou mais) registou um aumento significativo em comparação com 2022, que tinha totalizado 1.528 vítimas (um aumento de 9,4% entre 2022 e 2023). No decorrer de 2023, a APAV prestou apoio a 1.671 (10,3%) pessoas idosas vítimas de crime e violência, marcando um valor que ultrapassa os anos anteriores: em 2019, a APAV apoiou 1.341 (11,5%) pessoas idosas vítimas. A análise deste período revela um aumento substancial de 24,6% no número de pessoas idosas vítimas que procuraram apoio junto da APAV. Esta ascensão no número de pessoas idosas que se tornam vítimas de crime e violência coloca em destaque uma preocupação crucial em relação a esta população mais vulnerável. Este aumento, embora apresente desafios significativos, também destaca a importância contínua do papel da APAV na identificação, prevenção e intervenção eficaz em situações que afetam as pessoas idosas.

         
         

      3. Nacionalidade das vítimas apoiadas

         
         

         A análise da nacionalidade das vítimas apoiadas pela APAV em 2023 reitera uma consistente predominância da nacionalidade portuguesa, com 11.910 vítimas, representando 73,6% do total de vítimas apoiadas. Esta observação alinha-se com as tendências assinaladas em anos anteriores, sendo que, em 2022, 76,7% das vítimas eram portuguesas (n=11.272), em 2021, esta proporção atingiu 79,9% (n=10.569), e em 2020, 75,4% das vítimas eram da mesma nacionalidade (n=9.867).

         
         

         Guiada pelo princípio fundamental da não discriminação com base na nacionalidade, a APAV oferece apoio a todas as vítimas, independentemente da sua origem nacional. E os números refletem inequivocamente esse compromisso. Ao longo do ano civil de 2023, a APAV prestou apoio a 2.562 (15,8%) vítimas de nacionalidade estrangeira, marcando o registo mais elevado de sempre. Em comparação, em 2022, foram apoiadas 1.987 (13,6%) vítimas estrangeiras; em 2021, o número fixou-se em 1.580 (16,4%), enquanto em 2020, foram apoiadas

         1.520 (11,6%) vítimas provenientes de diferentes nacionalidades. De forma específica, é relevante destacar as nacionalidades estrangeiras que apresentaram uma percentagem mais significativa de vítimas apoiadas pela APAV em 2023: a comunidade brasileira lidera estas estatísticas, com 1.231 (7,6%) vítimas, representando um aumento em relação a 2022 (n=971; 6,6%), 2021 (n=753; 5,7%), e 2020 (n=684; 5,2%). A nacionalidade ucraniana também verificou um crescimento constante, com 151 vítimas (1%) em 2023, em comparação com 88 (0,6%) em 2022, 60 (0,5%) em 2021 e 68 (0,5%) em 2020. Outro destaque vai para as vítimas de nacionalidade angolana, com 148 (1%) vítimas apoiadas pela APAV em 2023, marcando um aumento significativo em relação a 2022 (n=108; 0,7%), 2021 (n=106; 0,8%) e 2020 (n=91; 0,7%). Esse incremento sublinha a necessidade contínua de abordagens culturalmente sensíveis e inclusivas para atender às necessidades específicas das vítimas de outras nacionalidades. Este aumento constante no número de vítimas estrangeiras apoiadas pela APAV destaca o papel crucial da organização na prestação de assistência a uma comunidade diversificada. A abordagem inclusiva e não discriminatória reforça o compromisso da APAV em garantir que todas as vítimas, independentemente da sua nacionalidade, recebem o apoio necessário para superar as consequências do crime e da violência.

         
         

         
         

         Nacionalidade	N	%	Nacionalidade	N	%
         Afeganistão	2	0,01	Itália	25	0,2
         África do Sul	8	0,04	Japão	1	0,006
         Alemanha	51	0,3	Jordânia	1	0,006
         Angola	148	1	Kuwait	1	0,006
         Argélia	2	0,01	Letónia	3	0,01
         Argentina	29	0,2	Líbano	1	0,006
         Arménia	1	0,006	Libéria	1	0,006
         Austrália	2	0,01	Líbia	1	0,006
         Áustria	2	0,01	Lituânia	3	0,01
         Bangladesh	20	0,1	Madagáscar	1	0,006
         Bélgica	7	0,04	Marrocos	19	0,1
         Benim	1	0,006	México	4	0,02
         Bielorrússia	2	0,01	Moçambique	30	0,2
         Brasil	1.231	7,6	Moldávia/Moldova	63	0,4
         Bulgária	7	0,04	Nepal	30	0,2
         Cabo Verde	83	0,5	Nigéria	5	0,03
         Camarões	3	0,01	Noruega	2	0,01
         Camboja	1	0,006	Países Baixos	1	0,006
         Canadá	4	0,02	Paquistão	19	0,1
         Cazaquistão	1	0,006	Paraguai	1	0,006
         Chile	4	0,02	Peru	8	0,04
         China	5	0,03	Polónia	12	0,07
         Colômbia	35	0,2	Portugal	11.910	73,6
         Congo	2	0,01	Quénia	1	0,006
         Coreia do Sul	1	0,006	Reino Unido	82	0,5
         Croácia	1	0,006	República Checa	2	0,01
         Cuba	2	0,01	Rep. Dem. Congo	1	0,006
         Dinamarca	1	0,006	Roménia	43	0,3
         Equador	4	0,02	Rússia	33	0,2
         Eritreia	1	0,006	Salvador	1	0,006
         Eslovénia	2	0,01	São Tomé Príncipe	34	0,2
         Espanha	38	0,2	Senegal	2	0,01
         Estados Unidos da América	21	0,1	Serra Leoa	1	0,006
         Estónia	2	0,01	Sérvia	9	0,05
         Filipinas	3	0,01	Singapura	1	0,006
         Finlândia	4	0,02	Síria	4	0,02
         França	45	0,3	Suécia	4	0,02
         Geórgia	2	0,01	Suíça	3	0,01
         Guiné	24	0,2	Tailândia	1	0,006
         Guiné-Bissau	32	0,2	Timor-Leste	3	0,01
         Holanda	22	0,1	Tunísia	2	0,01
         Hungria	3	0,01	Turquia	3	0,01
         Índia	40	0,3	Ucrânia	151	1
         Indonésia	1	0,006	Uruguai	1	0,006
         Irão	7	0,04	Venezuela	29	0,2
         Iraque	1	0,006	Vietname	1	0,006
         Irlanda	7	0,04	Zimbabwe	2	0,01
         Israel	1	0,006	Não se sabe	1.713	10,6
         			Total	16.185	100

         
         

      4. Apoio existente aquando da intervenção da APAV

         
         

         O processo de intervenção da APAV junto das vítimas de crime e de outras formas de violência é intrincado e multifacetado, sendo de vital importância considerar a presença ou ausência de redes de apoio das diversas vítimas no momento da intervenção. Este aspeto desempenha um papel crucial na compreensão das dinâmicas envolvidas e na eficácia do apoio prestado.

         A análise das redes de apoio recolhidas pela APAV no momento do primeiro contacto das vítimas, em 2023, revela uma panorâmica complexa das dinâmicas sociais que envolvem o processo de intervenção. A esfera familiar surge como um elemento central nas redes de apoio, abrangendo 55% das vítimas que procuraram apoio na APAV em 2023.

         
         

         Apoio existente aquando da intervenção da APAV9	N	%
         Apoio de amigos	2.666	19,7
         Apoio familiar	7.445	55
         Apoio de vizinhos	358	2,6
         Apoio institucional	887	6,6
         Outros apoios	144	1,1
         Sem apoio	2.028	15
         Total	13.528	100

         
         

         O apoio proveniente de amigos é outra componente que deve ser destacada, estando presente em 19,7% das vítimas apoiadas pela APAV em 2023.

         
         

         Todavia, importa notar que 15% das vítimas que procuraram apoio na APAV em 2023 não apresenta qualquer tipo de apoio, seja ele familiar, comunitário e/ou institucional. A constatação de que uma parcela significativa das vítimas não possui redes de apoio sublinha uma vulnerabilidade acrescida. A ausência de suporte não apenas intensifica o impacto emocional, mas pode igualmente comprometer a capacidade de recuperação e resiliência.

         
         

         

         1. É importante notar que uma única vítima pode ter apresentado vários tipos de apoio simultaneamente. Não foram considerados dados "não se sabe" nesta variável para efeitos de análise, o que resultou num total de apoios inferior ao número total de vítimas apoiadas pela APAV em 2023;

            
            

      5. Distribuição das vítimas por distritos e municípios

      
      

      A compreensão da distribuição geográfica das vítimas oferece implicações estratégicas cruciais para a atuação da APAV. A identificação dos distritos mais afetados não apenas orienta a alocação de recursos, mas também sugere a necessidade de estratégias específicas de prevenção e intervenção adaptadas às dinâmicas locais. A implementação de medidas preventivas, a promoção de sensibilização local e o fortalecimento das parcerias com instituições locais são estratégias-chave para otimizar o impacto da APAV nos distritos que concentram maior número de vítimas.

      
      

      Distrito residência vítima	N	%
      Aveiro	317	2
      Beja	68	0,4
      Braga	1.511	9,3
      Bragança	47	0,3
      Castelo Branco	74	0,5
      Coimbra	502	3,1
      Évora	96	0,6
      Faro	2.985	18,4
      Guarda	42	0,2
      Leiria	278	1,7
      Lisboa	3.336	20,6
      Portalegre	289	1,8
      Porto	2.029	12,5
      Santarém	500	3,1
      Setúbal	1.059	6,5
      Viana do Castelo	109	0,7
      Vila Real	531	3,3
      Viseu	178	1,1
      Região Autónoma Açores	318	2
      Região Autónoma Madeira	93	0,6
      Não se sabe	1.823	11,3
      Total	16.185	100

      
      

      Ao analisar o perfil demográfico das vítimas apoiadas pela APAV no ano de 2023, destaca-se uma concentração significativa das áreas de residência das mesmas nos distritos de Lisboa (n=3.336; 20,6%), Faro (n=2.985; 18,4%), do Porto (n=2.029; 12,5%) e de Braga (n=1.511; 9,3%).

      
      

      Abrangência municipal da APAV em 2023: Alcance Nacional Significativo

      Num cenário que abraça a diversidade geográfica de Portugal, a APAV, ao longo do ano de 2023, apoiou vítimas de 292 municípios10, dos 308 existentes em todo o país. Estes dados refletem o compromisso em proporcionar apoio abrangente e especializado às vítimas de crime e de outras formas de violência, independentemente da sua localização geográfica. A APAV reforça a sua presença territorial, destacando uma cobertura nacional que atingiu aproximadamente 95% dos municípios. Este alcance sublinha a dedicação em servir comunidades urbanas, rurais e suburbanas, demonstrando a disponibilidade da APAV para enfrentar desafios e fornecer apoio em diversos contextos. Ao chegar a 292 municípios, a APAV ultrapassou desafios geográficos e logísticos para assegurar que as vítimas em áreas remotas ou menos acessíveis também tenham acesso aos seus serviços. A abrangência territorial da APAV traduz-se, assim, numa mensagem de inclusão e representatividade. A sua presença em 292 municípios permite à Associação colaborar, de forma direta e estreita, com as comunidades locais, entendendo melhor as dinâmicas específicas de cada região, o que possibilita uma resposta mais adaptada e personalizada às necessidades de cada área. Esta abordagem reflete não apenas uma resposta às necessidades imediatas, mas também um investimento contínuo na construção de comunidades mais resilientes e informadas em relação ao apoio a vítimas.

      
      

      

      1. Em alguns casos, foi possível identificar o distrito de residência das vítimas, mas não o município específico;

         
         

         Municípios	N	%	Municípios	N	%	Municípios	N	%
         Abrantes	21	0,1	Calheta (Madeira)	2	0,01	Gouveia	2	0,01
         Águeda	22	0,1	Câmara de Lobos	9	0,05	Grândola	7	0,04
         Alandroal	1	0,006	Caminha	6	0,03	Guarda	6	0,03
         Albergaria-a- Velha	3	0,01	Campo Maior	6	0,03	Guimarães	175	1,1
         Albufeira	335	2,1	Cantanhede	22	0,1	Horta	3	0,01
         Alcácer do Sal	8	0,04	Carrazeda de Ansiães	3	0,01	Idanha-a-Nova	1	0,006
         Alcanena	8	0,04	Carregal do Sal	6	0,03	Ílhavo	16	0,09
         Alcobaça	22	0,1	Cartaxo	41	0,3	Lagoa (Açores)	30	0,2
         Alcochete	12	0,07	Cascais	415	2,7	Lagoa (Faro)	87	0,5
         Alcoutim	6	0,03	Castanheira de Pêra	4	0,02	Lagos	41	0,3
         Alenquer	53	0,3	Castelo Branco	11	0,06	Lajes do Pico	2	0,01
         Alfândega da Fé	2	0,01	Castelo de Paiva	8	0,04	Lamego	22	0,1
         Alijó	36	0,2	Castelo de Vide	1	0,006	Leiria	50	0,3
         Aljezur	3	0,01	Castro Daire	6	0,03	Lisboa	787	4,9
         Aljustrel	7	0,04	Castro Marim	17	0,1	Loulé	507	3,1
         Almada	278	1,7	Castro Verde	1	0,006	Loures	178	1,1
         Almeida	1	0,006	Celorico da Beira	3	0,01	Lourinhã	17	0,1
         Almeirim	50	0,3	Celorico de Basto	11	0,06	Lousã	8	0,04
         Almodôvar	2	0,01	Chamusca	13	0,08	Lousada	33	0,2
         Alpiarça	10	0,06	Chaves	34	0,2	Mação	2	0,01
         Alter do Chão	13	0,08	Cinfães	5	0,03	Macedo de Cavaleiros	3	0,01
         Alvaiázere	5	0,03	Coimbra	263	1,6	Machico	7	0,04
         Alvito	1	0,006	Condeixa-a-Nova	24	0,2	Mafra	72	0,5
         Amadora	299	1,9	Constância	4	0,02	Maia	132	0,8
         Amarante	25	0,2	Coruche	12	0,07	Marco de Canaveses	19	0,1
         Amares	26	0,2	Covilhã	25	0,2	Marinha Grande	16	0,09
         Anadia	8	0,04	Crato	11	0,06	Marvão	3	0,01
         Angra do Heroísmo	15	0,09	Cuba	1	0,006	Matosinhos	129	0,8
         Ansião	4	0,02	Elvas	11	0,06	Mealhada	14	0,08
         Arcos de Valdevez	4	0,02	Entroncamento	11	0,06	Mêda	1	0,006
         Arganil	9	0,05	Espinho	19	0,1	Melgaço	3	0,01
         Armamar	9	0,05	Esposende	23	0,2	Mértola	1	0,006
         Arouca	3	0,01	Estarreja	9	0,05	Mesão Frio	13	0,08
         Arraiolos	7	0,04	Estremoz	15	0,09	Mira	10	0,06
         Arruda dos Vinhos	5	0,03	Évora	35	0,2	Miranda do Corvo	7	0,04
         Aveiro	37	0,2	Fafe	41	0,3	Mirando do Douro	2	0,01
         Avis	14	0,08	Faro	698	4,3	Mirandela	9	0,05
         Azambuja	31	0,2	Felgueiras	26	0,2	Moimenta da Beira	1	0,006
         Baião	18	0,1	Ferreira do Alentejo	2	0,01	Moita	43	0,3
         Barcelos	101	0,6	Ferreira do Zêzere	1	0,006	Monção	11	0,06
         Barreiro	91	0,6	Figueira da Foz	44	0,3	Monchique	9	0,05
         Batalha	4	0,02	Figueira de Castelo Rodrigo	1	0,006	Mondim de Basto	16	0,09
         Beja	18	0,1	Figueiró dos Vinhos	2	0,01	Monforte	7	0,04
         Benavente	39	0,3	Fornos de Algodres	1	0,006	Montalegre	11	0,06
         Bombarral	27	0,2	Freixo de Espada à Cinta	3	0,01	Montemor-o- Novo	5	0,03
         Borba	4	0,02	Fronteira	17	0,1	Montemor-o- Velho	23	0,2
         Boticas	2	0,01	Funchal	41	0,3	Montijo	45	0,3
         Braga	753	4,6	Fundão	15	0,09	Mora	2	0,01
         Bragança	14	0,08	Gavião	24	0,2	Mortágua	4	0,02
         Cabeceiras de Basto	12	0,07	Góis	3	0,01	Moura	4	0,02
         Cadaval	53	0,3	Golegã	10	0,06	Mourão	2	0,01
         Caldas da Rainha	29	0,2	Gondomar	157	1	Murça	34	0,2

         
         

         Municípios	N	%	Municípios	N	%	Municípios	N	%
         Murtosa	4	0,02	Póvoa de Varzim	36	0,2	Terras de Bouro	13	0,08
         Nazaré	9	0,05	Povoação	7	0,04	Tomar	15	0,09
         Nelas	6	0,03	Proença-a-Nova	3	0,01	Tondela	14	0,08
         Nisa	18	0,1	Redondo	1	0,006	Torre Moncorvo	3	0,01
         Nordeste	4	0,02	Reguengos de Monsaraz	5	0,03	Torres Novas	22	0,1
         Óbidos	6	0,03	Resende	1	0,006	Torres Vedras	54	0,3
         Odemira	9	0,05	Ribeira Brava	5	0,03	Trancoso	1	0,006
         Odivelas	293	1,8	Ribeira da Pena	2	0,01	Trofa	31	0,2
         Oeiras	305	1,9	Ribeira Grande	51	0,3	Vagos	12	0,07
         Oleiros	2	0,01	Rio Maior	40	0,3	Vale de Cambra	6	0,03
         Olhão	323	2	Sabrosa	26	0,2	Valença	6	0,03
         Oliveira de Azeméis	24	0,2	Sabugal	4	0,02	Valongo	75	0,5
         Oliveira Frades	2	0,01	Salvaterra de Magos	21	0,1	Valpaços	6	0,03
         Oliveira do Bairro	7	0,04	Santa Comba Dão	3	0,01	Velas	3	0,01
         Oliveira do Hospital	8	0,04	Santa Cruz	20	0,1	Vendas Novas	6	0,03
         Ourém	20	0,1	Santa Cruz da Graciosa	1	0,006	Viana do Alentejo	1	0,006
         Ourique	3	0,01	Santa Maria da Feira	62	0,4	Viana do Castelo	37	0,2
         Ovar	22	0,1	Santa Marta de Penaguião	11	0,06	Vidigueira	1	0,006
         Paços de Ferreira	227	1,4	Santana	2	0,01	Vieira do Minho	28	0,2
         Palmela	102	0,6	Santarém	136	0,9	Vila de Rei	2	0,01
         Pampilhosa da Serra	2	0,01	Santiago do Cacém	13	0,08	Vila do Bispo	9	0,05
         Paredes	70	0,4	Santo Tirso	34	0,2	Vila do Conde	46	0,3
         Paredes de Coura	3	0,01	São Brás de Alportel	118	0,7	Vila do Porto	1	0,006
         Pedrógão Grande	7	0,04	São João da Madeira	13	0,08	Vila Flor	1	0,006
         Penacova	4	0,02	São João da Pesqueira	12	0,07	Vila Franca de Xira	123	0,8
         Penafiel	35	0,2	São Pedro do Sul	5	0,03	Vila Franca do Campo	26	0,2
         Penalva do Castelo	3	0,01	Sardoal	2	0,01	Vila Nova da Barquinha	5	0,03
         Penamacor	3	0,01	Sátão	4	0,02	Vila Nova da Cerveira	2	0,01
         Penedono	2	0,01	Seia	13	0,08	Vila Nova de Famalicão	117	0,7
         Penela	9	0,05	Seixal	136	0,9	Vila Nova de Foz Côa	1	0,006
         Peniche	34	0,2	Sernancelhe	3	0,01	Vila Nova de Gaia	332	2
         Peso da Régua	42	0,3	Serpa	12	0,07	Vila Nova de Paiva	1	0,006
         Pinhel	1	0,006	Sertã	10	0,06	Vila Nova de Poiares	3	0,01
         Pombal	21	0,1	Sesimbra	63	0,4	Vila Pouca de Aguiar	16	0,09
         Ponta Delgada	156	1	Setúbal	226	1,4	Vila Praia da Vitória	2	0,01
         Ponta do Sol	1	0,006	Sever do Vouga	2	0,01	Vila Real	272	1,7
         Ponte da Barca	3	0,01	Silves	196	1,2	Vila Real de Santo António	165	1
         Ponte de Lima	23	0,2	Sines	9	0,05	Vila Verde	82	0,5
         Ponte de Sor	108	0,7	Sintra	401	2,5	Vila Viçosa	4	0,02
         Portalegre	23	0,2	Sobral de Monte Agraço	15	0,09	Vimioso	2	0,01
         Portel	4	0,02	Soure	8	0,04	Vinhais	1	0,006
         Portimão	254	1,6	Sousel	29	0,2	Viseu	39	0,3
         Porto	448	2,8	Tábua	5	0,03	Vizela	18	0,1
         Porto de Mós	10	0,06	Tabuaço	4	0,02	Vouzela	2	0,01
         Porto Santo	3	0,01	Tarouca	3	0,01	Não se sabe	2.592	16
         Póvoa de Lanhoso	22	0,1	Tavira	164	1	Total	16.185	100

         
         

         

         

         
         

         Como já foi referido, no decorrer do ano de 2023, as vítimas que foram apoiadas na APAV distribuíram-se por diversos municípios, evidenciando a extensividade da resposta da associação em território nacional. Os destaques mais significativos abrangem um total de dez localizações, revelando uma dispersão geográfica e a relevância do apoio em diferentes regiões do país. Por ordem decrescente destacam-se os municípios como Lisboa com 4,9% (n=787) de vítimas, Braga (n=753; 4,6%), Faro (n=698; 4,3%), Loulé (n=507; 3,1%), Porto (n=448; 2,8%), Cascais (n=415; 2,7%), Sintra (n=401; 2,5%), Albufeira (n=335; 2,1%), Vila Nova de Gaia (n=332; 2%) e finalmente Olhão com 2% (n=323) vítimas apoiadas. Este panorama ressalva a diversidade e amplitude das necessidades de apoio a vítimas de crimes e de outras formas de violência em várias regiões do país, reforçando a importância contínua dos serviços da APAV em proporcionar suporte eficaz e especializado.

         
         

         Em análise comparativa entre os anos de 2022 e 2023, observa-se um aumento substancial no número de vítimas provenientes de determinados municípios que procuraram apoio junto da APAV. Esta tendência é marcada por uma duplicação e, em alguns casos, mais do que duplicação das vítimas apoiadas, destacando a necessidade premente de intervenção e suporte nestes municípios específicos. Este padrão foi especialmente evidente em alguns municípios, como por exemplo: Alter do Chão (em 2022: n=6; em 2023: n=13), Bombarral (em 2022: n=5; em 2023: n=27), Cadaval (em 2022: n=28; em 2023: n=53), Câmara de Lobos (em 2022: n=3; em 2023: n=9), Coruche (em 2022: n=4; em 2023: n=12), Fundão (em 2022: n=5; em 2023: n=15), Gavião (em 2022: n=12; em 2023: n=24), Lamego (em 2022: n=8; em 2023: n=22), Murça (em 2022: n=12; em 2023: n=34), Odemira (em 2022: n=4; em 2023: n=9), Oliveira do Hospital (em 2022: n=4; em 2023: n=8), Porto de Mós (em 2022: n=4; em 2023: n=10), Povoação (em 2022: n=3; em 2023: n=7), São João da Pesqueira (em 2022: n=6; em 2023: n=12), Serpa (em 2022: n=6; em 2023: n=12), Sertã (em 2022: n=4; em 2023: n=10), Sobral de Monte Agraço (em 2022: n=7; em 2023: n=15), Terras de Bouro (em 2022: n=6; em 2023: n=13), Vila Franca do Campo (em 2022: n=9; em 2023: n=26), Vila Pouca de Aguiar (em 2022: n=8; em 2023: n=16), Vila Real de Santo António (em 2022: n=80; em 2023: n=165).

         
         

         A análise deste aumento expressivo de vítimas nos diferentes municípios entre os anos em questão aponta para a importância contínua de uma atuação pró-ativa e adaptativa por parte da APAV, assegurando que a oferta de apoio e serviços acompanhe as dinâmicas e necessidades específicas de cada município.

         
         

   3. Caracterização do/a autor/a do crime e de outras formas de violência

      

      Sexo do/a Autor/a

      
      

      N: 16.471

      20; 0,1%

      10.712; 65%

      Feminino

      Intersexo

      Masculino

      Não se sabe / não se aplica

      3.550; 21,6%

      2.189; 13,3%

      1. Sexo do/a autor/a11 do crime e de outras formas de violência

         
         

         
         

         No decorrer do ano de 2023, chegou ao conhecimento da APAV um total de 16.471 autores/as de crimes e de outras formas de violência. Predominantemente, estes autores eram do sexo masculino, totalizando 65% do conjunto (n=10.712), refletindo uma constante tendência observada nos anos anteriores, onde a maioria dos autores é composta por homens.

         
         

         É relevante salientar que a presença de mulheres como autoras de crime e de outras formas de violência manteve-se ao longo dos anos, apresentando percentagens consideráveis. Em 2019, as mulheres representaram 13,1% (n=1.545), em 2020 esse número foi de 12% (n=1.627), em 2021 atingiu 11,9% (n=1.589), em 2022 representou 12,9% (n=1.906) dos registos APAV, e em 2023 elevou-se para 13,3% (n=2.189), constituindo o valor mais elevado nos últimos anos.

         
         

         

         1. Nos dados apresentados referentes ao autor/a do crime e de outras formas de violência, a categoria "Não se sabe” estende-se também aos casos de “Não se aplica", sendo utilizada quando a informação sobre o/a autor/a não está disponível ou não é aplicável, sendo especialmente relevante quando o/a autor/a é uma pessoa coletiva;

            
            

      2. Idade do/a autor/a do crime e de outras formas de violência

         Em 2023, a APAV teve conhecimento, através das vítimas que apoiou, de um total de 16.471 autores/as de crime e de outras formas de violência. No que diz respeito à distribuição por faixas etárias, observa-se que a maioria destes/as autores/as de crime e de outras formas de violência se situou entre os 25 e os 54 anos de idade, totalizando 29,9% (n=4.923) dos/as autores/as. Esta distribuição etária reflete uma continuidade na tendência identificada em anos anteriores: em 2019, o conjunto das faixas etárias entre os 25 e os 54 anos de idade representava 24,5% (n=2.886) dos/as autores/as conhecidos pela APAV. Em 2020, essa percentagem aumentou para 28,3% (n=3.712), seguido por 23,7% (n=3.182) em 2021. No ano de 2022, esta faixa etária manteve-se elevada, correspondendo a 26,3% (n=3.897) dos/as autores/as.

         
         

         Idade do/a autor/a do crime e de outras formas de violência	N	%
         6-10 anos	20	0,1
         11-17 anos	190	1,1
         18-24 anos	524	3,2
         25-34 anos	1.245	7,6
         35-44 anos	1.900	11,5
         45-54 anos	1.778	10,8
         55-64 anos	853	5,2
         65 ou + anos	726	4,4
         Não se sabe/não se aplica	9.235	56,1
         Total	16.471	100

         
         

         Em 2023, a APAV tomou conhecimento de um total de 210 menores autores/as de crime e de outras formas de violência, o que representou 1,2% do conjunto de autores/as.

         
         

         Em 2023, a APAV tomou conhecimento de 726 pessoas idosas (65 anos ou mais) autores/as de crime e de outras formas de violência, o que perfez um total de 4,4% do conjunto de autores/as. Esta percentagem mantém uma tendência observada nos anos anteriores: em 2022, fixou-se em 4,2% (n=623) dos/as autores/as, em 2021 representava 4,2% (n=536), em 2020 atingiu 4,8% (n=631), e, em 2019, 4,5% (n=536) do total de autores/as de crime e de violência. Assim, entre 2019 e 2023, houve um aumento de 35,4% no número de pessoas idosas autores/as de crime e de outras formas de violência que chegou ao conhecimento da APAV.

         
         

      3. Relação do/a autor/a do crime e de outras formas de violência com a vítima

         
         

         As relações entre autor/a e vítima são comumente pautadas por relações de intimidade, como é o caso da conjugalidade (n=2.317; 14,1%), da relação entre companheiros (n=1.565; 9,5%), ex-companheiros (n=1.475; 9%), ex-namorados (n=602; 3,7%), ex-cônjuges (n=536; 3,3%) e entre namorados/as (n=315; 1,9%). Desta forma, os autores/as de crime e de violência envolvidos/as em relações de intimidade que chegaram ao conhecimento da APAV totalizaram, no seu conjunto, 41,5% (n=6.810) das relações estabelecidas entre autor/a do crime e de outras formas de violência e vítima. Ao longo do período de 2019 a 2023, observou- se um aumento significativo de 26,7% no número de autores/as de crime e de outras formas de violência envolvidos/as em relações de intimidade com as vítimas.

         
         

         Os dados revelam também a significativa presença de relações familiares de consanguinidade nas situações de crime e de violência, destacando-se o número em que o/a autor/a é pai ou mãe da vítima (10,9%; n=1.788) e, em menor escala, mas não menos preocupante, o valor em que o/a autor do crime e da violência é filho/a da vítima (6%; n=995). É preocupante observar

         o aumento expressivo de agressões perpetradas pelo/a pai/mãe contra os/as filhos/as ao longo do período de 2019 (6,8%; n=804) a 2023 (10,9%; n=1.788), que representa um aumento de 122,4%. Da mesma forma, o número de filhos/as autores/as, no mesmo período temporal (2019 - n=871 - a 2023 - n=995), representa um aumento de 14,2%. Na mesma linha de pensamento, e ainda em termos de violência no seio familiar, os dados revelam também um aumento substancial no número de autores/as de crime e de outras formas de violência que são padrastos e madrastas das vítimas e que chegou ao conhecimento da APAV ao longo dos anos. Em 2019, representava 0,6% (n=68) dos autores/as de crimes e de outras formas de violência, aumentando para 1,7% (n=222) em 2020, mantendo-se em 1,6% em 2021 (n=208) e 2022 (n=244). Em 2023, este número atingiu 2,3% (n=385), representando um aumento significativo de cerca de 466,2% no número de autores/as que agrediram os/as enteados/as no período entre 2019 e 2023. Ainda na esteira da violência no seio familiar, os números evidenciam também um aumento na violência perpetrada por avós: em 2019, representavam 0,4% (n=48) dos autores/as de crimes e de outras formas de violência, enquanto em 2023 esse número aumentou para 0,5% (n=94), refletindo um aumento de 95,8% no número de autores/as que são avós das vítimas e que chegou ao conhecimento da APAV.

         
         

         No âmbito da violência intrafamiliar, destaca-se também a incidência de violência perpetrada por genros e noras que atingiu, em 2023, o valor mais elevado que até então chegou a conhecimento da APAV, totalizando 0,6% (n=101) dos autores/as de crime e de outras formas de violência. Em 2019, este número era de 0,4% (n=50). Assim, entre 2019 e 2023, observou-se um aumento significativo de 102% no número de autores/as que são genros/noras das vítimas e que chegou ao conhecimento da APAV.

         
         

         
         

         Relação Autor-Vítima	N	%
         Amigo/a	82	0,5
         Avô/ó	94	0,5
         Colega de escola/trabalho	321	1,9
         Companheiro/a	1.565	9,5
         Conhecido	492	3
         Cônjuge	2.317	14,1
         Elemento das forças de segurança	14	0,08
         Entidade patronal	126	0,8
         Ex-companheiro/a	1.475	9
         Ex-cônjuge	536	3,3
         Ex-namorado/a	602	3,7
         Filho/a	995	6
         Funcionário de instituição	35	0,2
         Genro/nora	101	0,6
         Irmão/ã	278	1,7
         Namorado/a	315	1,9
         Nenhuma	435	2,6
         Neto/a	58	0,4
         Padrasto/madrasta	385	2,3
         Pai/mãe	1.788	10,9
         Pessoa indefesa com quem coabita	2	0,01
         Prestador/fornecedor de serviços	81	0,5
         Progenitor de descendente comum	17	0,1
         Sogro/a	48	0,3
         Vizinho/a	293	1,8
         Outra relação	787	4,8
         Outra relação familiar	286	1,7
         Não se sabe	2.943	17,9
         Total	16.471	100

         
         

         Ressalta-se que as agressões perpetradas entre colegas de escola/trabalho têm aumentado ao longo dos anos. Em 2019, esse número ficou em 1,4% (n=168), enquanto em 2020 diminuiu para 1% (n=126). No entanto, em 2021, cresceu para 1,2% (n=160), em 2022 alcançou 2% (n=295) e, em 2023, estabilizou em 1,9% (n=321) do total de autores/as conhecidos/as pela APAV. Assim, entre 2019 e 2023, o número de autores/as de crime e de outras formas de violência contra colegas de escola/trabalho que chegou ao conhecimento da APAV aumentou significativamente em 91,1%.

         
         

         Os dados apresentam também uma preocupante tendência de aumento no número de entidades patronais como autores/as de crime e de outras formas de violência. Em 2019, estas agressões representavam 0,5% (n=65) do número de autores/as, mantendo-se em 0,5% em 2020 (n=69), 2021 (n=69) e 2022 (n=74). Notavelmente, em 2023, o número atingiu o valor mais alto que alguma vez chegou ao conhecimento da APAV, totalizando 0,8% (n=126) do número de autores/as provenientes de entidades patronais, o que representa um aumento de 93,8% no período de 2019 a 2023.

         
         

   4. Caracterização da Vitimação

      

      Tipo de Vitimação

      
      

      Continuada Não Continuada Não se sabe

      
      

      N: 16.185

      2.104; 13%

      7.313; 45,2%

      6.768; 41,8%

      1. Tipo e duração da vitimação

         
         

         
         

         A análise do perfil de vitimação das 16.185 vítimas apoiadas pela APAV em 2023 revela que 45,2% (n=7.313) foram vítimas de vitimação continuada, caraterizada pela recorrência e persistência ao longo do tempo. Essa constatação reafirma uma tendência que tem sido observada de forma consistente nos anos anteriores. Em 2022, aproximadamente metade das vítimas apoiadas pela Associação (n=7.203; 49,1%) também enfrentou este tipo de vitimação prolongada no tempo. Esta proporção manteve-se elevada em 2021, onde 50% (n=6.644) das vítimas sofreu experiências de vitimação continuada. Estes dados revelam a complexidade e a gravidade das situações enfrentadas por um número significativo de vítimas, indicando a necessidade de intervenções especializadas e estratégias abrangentes para lidar com a vitimação continuada.

         
         

         Importa igualmente considerar a dimensão da vitimação não continuada, caraterizada por atos únicos de vitimação. No ano de 2023, do total de 16.185 vítimas que procurou apoio junto da APAV, 13% (2.104) afirmou ter sido vitimada apenas uma vez. É relevante ressaltar que esse número demonstra um crescimento no número de vítimas ao longo do tempo: em 2022, 12,6% (n=1.855) das vítimas experienciou um ato isolado de vitimação, enquanto, em 2021, 13%

         
         

         (n=1.669) das vítimas afirmou ter sido alvo de vitimação não continuada. Esta tendência ascendente na vitimação não continuada pode indicar mudanças nos padrões de crime e violência, enfatizando a complexidade e a diversidade das experiências das vítimas.

         
         

         Duração da Vitimação	N	%
         Entre 1 e 6 meses	997	13,7
         Entre 7 meses e 1 ano	1.148	15,7
         Entre 2 e 3 anos	1.173	16
         Entre 4 e 5 anos	731	10
         Entre 6 e 7 anos	383	5,2
         Entre 8 e 11 anos	595	8,1
         Entre 12 a 20 anos	688	9,4
         Entre 21 e 30 anos	299	4,1
         Entre 31 e 50 anos	221	3
         51 ou + anos	28	0,4
         Não se sabe	1.050	14,4
         Total	7.313	100

         
         

         No decorrer do ano de 2023, e das 7.313 vítimas que afirmaram ser alvo de vitimação continuada, a predominância verificou-se na faixa temporal compreendida entre 7 meses e 3 anos (n=2.321; 31,7%). Este dado está em conformidade com as observações de anos anteriores: em 2022, 28,6% (n=2.060) das vítimas em situação de vitimação continuada descreveram que a duração dessa experiência se situava entre 7 meses e 3 anos. No ano de 2021, esse valor foi de 30,2% (n=2.008). Esta persistência da vitimação na faixa de 7 meses a 3 anos indica uma característica consistente nos padrões de vitimação continuada, sugerindo uma duração relativamente prolongada deste fenómeno.

         
         

         É crucial ainda chamar a atenção para um aspeto significativo da realidade das vítimas apoiadas pela APAV em 2023, que se prende com o número daquelas que afirmaram ser alvo de vitimação por um período superior a 50 anos. Este número representou 0,4% (n=28) do total de vítimas que declararam vivenciar uma situação de vitimação continuada. Tal cenário revela que algumas vítimas enfrentam um ciclo de vitimação prolongado e persistente ao longo de várias décadas. A preocupação com esta parcela específica de vítimas é acentuada ao observarmos um aumento gradual ao longo dos anos. Em 2022, este grupo representava 0,2% (n=18) das vítimas de vitimação continuada, enquanto, em 2021, o número era de 0,3% (n=16) das vítimas.

         
         

      2. Local do crime e de Outras Formas de Violência

         
         

         Local de Crime e de Outras Formas de Violência12	N	%
         Comunicação Social	33	0,2
         Estabelecimento de ensino	227	1,5
         Estabelecimento/Unidade de Saúde	45	0,3
         Evento Público	18	0,1
         Instalações judiciais e/ou judiciárias	20	0,1
         Instituição de Acolhimento	41	0,3
         Outra instituição	1	0,006
         Internet e/ou telefone	1.100	7,4
         Local de trabalho	553	3,7
         Loja/centro comercial	81	0,6
         Lugar/via pública	1.428	9,5
         Residência comum	7.293	48,7
         Residência da vítima	2.242	15
         Residência do/a autor/a	1.201	8
         Outra residência	295	2
         Transportes Públicos	22	0,1
         Viatura automóvel	146	1
         Outro local	226	1,5
         Total	14.972	100

         
         

         Compreendendo a relevância da análise dos locais onde ocorreram os crimes e outras formas de violência em 2023, tendo em conta as vítimas apoiadas pela APAV, a residência comum entre vítima e autor/a (48,7%), seguida da residência da vítima (15%) e da via pública (9,5%) continuam a figurar como os locais mais frequentes da prática de violência. Estes dados alinham-se com as tendências observadas em anos anteriores, indicando que estes três locais continuam a ser os mais comuns para a perpetração de violência contra as vítimas que procuram apoio junto da APAV.

         
         

         

         1. Quanto aos locais onde os crimes e outras formas de violência ocorreram, salienta-se que uma única vítima pode ter sido alvo de violência em mais do que um local. Além disso, para a análise desta variável, optou-se por não incluir dados referentes à categoria "não se sabe" no presente relatório, o que resultou numa contagem total de locais inferior ao número total de vítimas apoiadas pela APAV em 2023;

            
            

            Ainda no ano de 2023, é de notar a referência significativa das vítimas apoiadas pela APAV quanto à ocorrência de violência na residência do/a autor/a do crime e de outras formas de violência (8%) e em locais remotos, como a internet e/ou o telefone (7,4%). Vale ressalvar que esta tendência já se verificava em 2022, onde 6,5% das vítimas apoiadas pela APAV foi agredida por meio da internet/telefone. Em 2021, esse número foi de 6,6%. Assim, entre 2021 e 2023, observou-se um aumento significativo de 29,9% no número de vítimas que foram violentadas por meio da internet/telefone.

            
            

      3. Existência, momento e local da queixa/denúncia

      
      

      

      Queixa/denúncia

      
      

      Sim Não

      Não se sabe

      
      

      N: 16.185

      5.706; 35,3%

      8.419; 52%

      2060; 12,7%

      Em 2023, observou-se que 52% (n=8.419) das vítimas que procurou apoio na APAV apresentou queixa junto de uma autoridade competente13, refletindo um crescimento significativo nos últimos anos. Em 2021, este número era de 46% (n=6.067) e, em 2022, atingiu 49,2% (n=7.221) das vítimas. Entre 2021 e 2023, verificou-se um aumento expressivo de 38,8% no número de vítimas cuja situação foi participada às autoridades competentes, evidenciando uma maior disposição em recorrer ao sistema judicial para lidar com as situações de violência.

      
      

      
      

      

      1. No que diz respeito às situações de queixa/denúncia as autoridades competentes são sobretudo o Ministério Público e os Órgãos de Polícia Criminal, entre outros;

         
         

         

         Momento apresentação queixa/denúncia

         
         

         N: 8.419

         7.417; 88,1%

         Antes de contacto com a APAV

         Depois de contacto com a APAV

         Não se sabe

         219; 2,6%

         783; 9,3%

         Consequentemente, é de destacar que se tem verificado uma tendência decrescente do número de pessoas que não apresentam queixa/denúncia, mantendo-se ainda assim uma percentagem elevada (35,3%; n=5.706) de vítimas que optam por não apresentar queixa/denúncia junto de uma autoridade competente. Este cenário alinha-se com os dados de 2022, onde 37,2% das vítimas fizeram a mesma escolha e, em 2021, essa percentagem atingiu 41% (n=5.376) das vítimas.

         
         

         
         

         
         

         A predominância de queixas e denúncias junto das autoridades competentes realizadas antes do contacto da vítima e/ou do denunciante com a APAV destaca a importância de compreender os canais iniciais de procura de justiça. Em 2023, 88,1% das queixas/denúncias (n=7.417) foram apresentadas previamente ao contacto com a APAV, mantendo-se consistente com a tendência observada em 2022, onde 88,9% (n=6.417) das queixas/denúncias seguiram o mesmo padrão.

         
         

         Por outro lado, é relevante notar que 9,3% (n=783) das vítimas optaram por apresentar queixa/denúncia após o contacto com a APAV. Esta escolha reflete uma dinâmica em que uma parcela significativa das pessoas apoiadas pela APAV decide posteriormente recorrer aos meios legais.

         
         

         Em 2023, entre as vítimas que apresentaram queixa/denúncia junto das autoridades competentes (n=8.419; 52%), destaca-se que 43% (n=3.602) optaram por apresentar queixa ou denúncia na Polícia de Segurança Pública (PSP). Em segundo lugar, a Guarda Nacional Republicana (GNR) figurou, com 37,7% (n=3.161) das vítimas, mantendo-se a tendência dos anos anteriores. Estes números refletem a importância da colaboração estreita da APAV com as forças de segurança, especialmente a PSP e a GNR, com vista a garantir um canal eficaz de denúncia e resposta a situações de violência.

         
         

         Local de apresentação de queixa/denúncia14	N	%
         GNR	3.161	37,7
         INMLCF	7	0,08
         MP	500	6
         PJ	737	8,8
         PSP	3.602	43
         SEF	15	0,2
         Outro	357	4,3
         Total	8.379	100

         
         

         

      2. Em relação aos locais onde as vítimas apresentaram queixa ou onde as denúncias das situações de violência cometidas contra elas foram feitas, é relevante destacar que uma única vítima pode ter referido mais do que um local. Além disso, para a análise desta variável, optou-se por não incluir dados referentes à categoria "não se sabe" no presente relatório, o que resultou numa contagem total de locais inferior ao número total de queixas/denúncias.

      
      

   5. Crimes e Outras Formas de Violência

Em termos de crimes e outras formas de violência destaca-se o seguinte:

- Os crimes contra as pessoas representam, como é hábito, a maior fatia do total de crimes e outras formas de violência sinalizadas. Em 2023, esta categoria criminal representou 93,6% do total de crimes e outras formas de violência que chegaram ao conhecimento dos múltiplos Serviços de Proximidade da APAV;

- Especial destaque para o crime de violência doméstica que representou 75,8%(n=23.465)

da criminalidade relatada à APAV;

Crimes & outras formas de violência

830; 2,7%

N: 30.950

Crimes contra as pessoas

Crimes contra a vida em sociedade Crimes contra o património

Crimes de perigo comum (rodoviários) Crimes contra o Estado

Outros crimes & outras formas de violência

35; 0,1%

28.981; 93,6%

53; 0,2%

1.046; 3,4%

5; 0,02%

- Os 5 crimes e outras formas de violência mais relatadas são: o crime de violência doméstica (n=23.465; 75,8%); os crimes sexuais contra crianças e jovens (n=1.760; 5,7%); os crimes de ameaça/coação (n=933; 3%); o crime de ofensas à integridade física (simples) (n=788; 2,6%); e os crimes de difamação/injúria (n=735; 2,4%).

15 A diferença entre o número de crimes e de outras formas de violência e o número de vítimas nos dados apresentados ocorre devido à possibilidade de uma única vítima ser alvo de múltiplos crimes e formas de violência simultaneamente. Dessa forma, o total de crimes é superior ao número total de vítimas apoiadas pela APAV em 2023;

16 Este número abrange casos de homicídios consumados que chegaram ao conhecimento da APAV em 2023, assim como situações criminais análogas que, mesmo ocorrendo em anos anteriores, ainda demandaram acompanhamento por parte de familiares e amigos no decorrer de 2023;

17 Este número abrange casos de homicídios tentados que chegaram ao conhecimento da APAV em 2023, assim como situações criminais análogas que, mesmo ocorrendo em anos anteriores, ainda demandaram acompanhamento por parte de familiares e amigos no decorrer de 2023;

5.1. Desdobramento da Violência Sexual

Nos casos de crimes sexuais, quer sejam praticados contra adultos ou crianças e jovens, é comum que as vítimas descrevam a ocorrência simultânea de diferentes tipos legais de crime. Isto significa que uma única vítima pode ter sido alvo de vários crimes sexuais em simultâneo. A tabela a seguir representa esses casos, destacando a complexidade e a interligação de diferentes formas de violência nessas situações.

© APAV | abril 2024

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