A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima divulga uma posição pública sobre o Acórdão n.º 588/2026 do Tribunal Constitucional, relativo à realização de declarações para memória futura de vítimas de violência doméstica antes da constituição como arguido da pessoa denunciada. Na posição agora divulgada, a APAV reafirma que o direito ao contraditório e as garantias de defesa são pilares essenciais do Estado de Direito democrático. Contudo, manifesta preocupação quanto às consequências práticas que poderão resultar desta decisão, em particular nos crimes de violência doméstica.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e o Marriott Business Council Portugal promovem o webinar “Tráfico Humano: Ação de Sensibilização”, que terá lugar no próximo 27 de julho, às 10h00, em formato exclusivamente online. A iniciativa pretende sensibilizar para a problemática do tráfico de seres humanos, promovendo uma maior consciencialização sobre esta grave violação dos direitos humanos e reforçando a importância da prevenção, da identificação de potenciais situações de risco e da proteção das vítimas.

O Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) de Odivelas encontra-se a funcionar numa nova localização, devido à realização de obras nas suas instalações habituais. Durante este período, o atendimento presencial decorrerá na seguinte morada: Rua Júlio Borba, n.º 6A, 2620-101 Odivelas. Os atendimentos presenciais estão sujeitos a marcação prévia, tendo em consideração as questões de acessibilidade das instalações temporárias. O horário de funcionamento mantém-se inalterado, decorrendo em dias úteis, das 14h00 às 17h30.

No passado dia 3 de julho, o Teatro Camões, em Lisboa, recebeu mais uma edição da iniciativa Ensaio Geral Solidário, que contou com a apresentação do espetáculo CNB Dance Forward, da Companhia Nacional de Bailado. Através desta iniciativa, a APAV angariou 774€, um contributo que ajudará a assegurar a continuidade da resposta especializada prestada às vítimas de crime e de violência em todo o país. Este resultado só foi possível graças à Companhia Nacional de Bailado e a todas as pessoas que escolheram assistir ao espetáculo e, simultaneamente, apoiar a missão da APAV.