Violência e Imigração

A vítima de crime tem direitos independentemente de ser portuguesa ou de nacionalidade estrangeira.

Muitas vezes o facto de a vítima ser estrangeira pode ser um factor adicional de maior controlo e poder por parte do/ agressor/a e de maior fragilidade da vítima, em virtude:

  • do desconhecimento da cultura;
  • do desconhecimento das instituições da sociedade portuguesa e por isso dificuldade acrescida de pedir ajuda;
  • de não falar português;
  • de não ter família ou rede social de suporte (amigos).

 

Todavia, dever-se-á fazer a distinção entre:

1. vítimas que estão em situação regular em Portugal

2. vítimas que não estão em situação regular em Portugal

 

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Quem for vítima de violência doméstica e não se encontrar em situação regular em Portugal, se se dirigir à polícia para participar o/s crime/s de que foi alvo, arrisca-se a que as autoridades policiais tomem conhecimento e actuem face à sua situação de irregularidade em território português.

O apoio da APAV é independente da situação de regularidade ou não da vítima em Portugal e independente da existência ou não de participação policial. A APAV dispõe de uma resposta especializada: a Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.).