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Posição da APAV sobre a necessidade de se garantir as condições mínimas para as pessoas detidas em razão da recusa da sua entrada no território nacional

A APAV, atenta à necessidade de se prevenir a tortura, os tratamentos desumanos ou degradantes bem como outros episódios de vitimação, vem externar preocupação relativamente às condições dos Espaços Equiparados aos Centros de Instalação Temporária (EECIT), por não reunirem as condições básicas necessárias para a estadia de pessoas detidas em razão da recusa da sua […]