Na sequência do projeto de consultoria desenvolvido pela FEP Junior Consulting (FJC) com enfoque na análise do trabalho que a APAV realiza no âmbito da Prevenção, foi assinado um Protocolo de Cooperação que abre caminho a uma relação mais próxima entre as partes. O presente protocolo tem como objetivo a colaboração entre a FJC e […]

Estão disponíveis novos pareceres e contributos da APAV para o processo legislativo dos seguintes diplomas legais: » Posição da APAV acerca do enquadramento legal da criação e/ou divulgação não consentidas de conteúdos de natureza íntima, designadamente sexual (abril 2023)  » Contributo da APAV sobre o Projeto de Lei n.º 678/XV/1.ª do Chega – Reforça a proteção […]