Assinala-se hoje, dia 18 de Dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes.
A mobilidade humana acompanha a história da humanidade como um caminho de superação, adaptação e procura de novas oportunidades. Num contexto global marcado pela interligação entre países e culturas, a migração continua a desempenhar um papel determinante na transformação social, económica e cultural das sociedades.
Ainda assim, muitas pessoas migrantes vivem em contextos de vulnerabilidade, enfrentando discriminação, exclusão e obstáculos no acesso a direitos fundamentais como a saúde, a habitação, a educação, a justiça e a participação cívica.
Este ano, sob o tema “A minha grande história: culturas e desenvolvimento”, somos convidados a reconhecer cada experiência migratória como parte essencial do desenvolvimento coletivo. Valorizar estas histórias é também um apelo à promoção de políticas mais equitativas, ao reforço da cooperação e à criação de respostas especializadas que assegurem proteção, dignidade e igualdade de oportunidades para todas as pessoas.
Em 2005, compreendendo que as pessoas migrantes vítimas de crime, apresentam necessidades específicas que exigem um apoio especializado, a APAV criou a Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (UAVMD) em Lisboa.
A partir de 2024, este serviço passou a designar se APAV SAFE, sendo concebido para responder às necessidades específicas de pessoas de nacionalidade não portuguesa, incluindo imigrantes, refugiados, requerentes de asilo, turistas ou pessoas temporariamente no país, que tenham sido vítimas de crime ou violência, independentemente da sua situação legal ou administrativa.
É ainda uma resposta especializada na intervenção com vítimas de tráfico de seres humanos, diferentes formas de exploração, crimes de ódio e discriminação, bem como práticas tradicionais nefastas, como a mutilação genital feminina, o casamento forçado ou crimes de honra.
Sediada nos Serviços de Apoio à Vítima de Lisboa, a APAV SAFE consolidou-se como unidade central de referência, assegurando apoio direto às vítimas e suporte técnico aos restantes serviços da Associação.
Ao longo de 20 anos, o trabalho desenvolvido tem contribuído para uma intervenção mais ajustada, informada e digna, reforçando o acesso das vítimas aos seus direitos e a proteção de pessoas em situação de especial vulnerabilidade.
