“Call for Proposals”: Oportunidade de capacitação para organizações que trabalham com vítimas de violência de género, violência doméstica e/ou violência nas relações de intimidade
Participe nesta oportunidade para reforçar a capacidade da sua organização no apoio a vítimas de violência de género, violência doméstica e violência nas relações de intimidade. Esta iniciativa oferece acesso a ferramentas inovadoras, formação especializada na sua utilização e cobertura total dos custos de implementação.
1. Enquadramento
O Victim Support Europe (VSE) é uma organização europeia de cúpula que congrega entidades de apoio a vítimas de todos os tipos de crime. O VSE tem como missão dar voz às vítimas na Europa e além-fronteiras, através do reforço dos seus direitos e da melhoria dos serviços de apoio.
No âmbito deste convite, a VSE pretende selecionar organizações sem fins lucrativos que prestem apoio direto a vítimas de violência de género (VG), violência doméstica (VD) e/ou violência nas relações de intimidade (VRI), para participarem na implementação piloto de ferramentas inovadoras desenvolvidas no projeto 2Gether4Victims (2G4V).
O projeto 2G4V é uma iniciativa pan-europeia cofinanciada pela Comissão Europeia, ao abrigo do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores 2021–2027. O seu objetivo é reforçar as competências dos/as profissionais de apoio à vítima na prestação de um apoio sensível ao género a vítimas de VG/VD/VRI.
Conheça melhor o projeto aqui: https://victim-support.eu/what-we-do/our-projects/ongoing/2-gether-4-victims/
2. A Oportunidade
No âmbito do projeto 2G4V, serão testadas duas ferramentas inovadoras de apoio a vítimas de VG/VD/VRI, com o objetivo de avaliar a sua aplicabilidade prática e apoiar a melhoria dos serviços.
A Ferramenta de Autoavaliação Organizacional (OSA) permite avaliar até que ponto os serviços prestados são sensíveis ao género, apoiando as organizações na identificação de áreas de melhoria no apoio a vítimas.
A Ferramenta de Autoavaliação Organizacional (OSA) foi concebida para avaliar em que medida os serviços de apoio às vítimas são sensíveis ao género e para orientar as organizações na melhoria das suas práticas, de forma a responder de forma mais eficaz às necessidades das vítimas de VG/VD/VRI.
A Ferramenta de Avaliação das Necessidades Individuais (INA) tem como objetivo apoiar as organizações na avaliação e resposta mais adequadas às necessidades e pedidos das vítimas de VG/VD/VRI, incluindo através da aplicação de medidas de apoio sensíveis ao género.
Os candidatos selecionados participarão num programa de formação que os irá preparar para a implementação piloto das ferramentas nas suas organizações. Este programa irá incluir: Participação na Spring School do projeto, no primeiro trimestre de 2026 (aproximadamente 5 dias); Completar um programa de formação online.
As organizações selecionadas deverão testar ambas as ferramentas, partilhar o feedback na sua adequação aos objetivos e escrever um relatório sobre o que mudou nas suas organizações devido às ferramentas.
3. Âmbito das atividades
Implementar, em fase piloto, as ferramentas INA e OSA, com vista à inovação organizacional e à melhoria da resposta às necessidades das vítimas de VG/VD/VRI.
Participar com 2 a 5 representantes numa formação abrangente centrada na mudança organizacional e no desenvolvimento de serviços sensíveis ao género. A formação terá lugar em formato presencial e online e incluirá dois componentes principais:
- Spring school —Formação presencial com a duração de 5 dias, a realizar no primeiro trimestre de 2026, no Chipre. A Spring School incidirá sobre as implicações práticas da adoção de uma abordagem sensível ao género, bem como sobre a implementação das ferramentas INA e OSA. Durante a estadia, os/as participantes terão também a oportunidade de conhecer o sistema nacional de apoio à vítima do país anfitrião, através de apresentações e painéis com especialistas nacionais.
- Modelos de formação online– Formação online com duração de 8 horas que irá servir de guia na implementação das ferramentas INA e OSA, permitindo o envolvimento de outros/as profissionais da organização no processo de implementação piloto.
Colaborar com uma parceria composta por 11 organizações de apoio à vítima de 7 países europeus, com o objetivo de assegurar uma resposta adequada às necessidades das vítimas de VG/VD/VRI.
4. Deliverables
As organizações selecionadas comprometem-se a esta oportunidade através da assinatura de um contrato com a VSE para:
- Participar na Spring School com um mínimo de dois profissionais ou voluntários/as devidamente formados/as, presencialmente, na data e local acordados;
- Assegurar que pelo menos 4 a 5 profissionais ou voluntários/as qualificados/as concluem a formação online auto orientada baseada nas ferramentas INA e OSA;
- Participar em reuniões periódicas com a VSE e/ou com a organização parceira do projeto 2G4V no respetivo país (pelo menos reuniões mensais), para acompanhamento do progresso, apoio técnico e aprendizagem mútua;
- Implementar, no seio da organização, as ferramentas e abordagens adquiridas durante a formação, com o apoio da VSE e dos parceiros do projeto;
- Apresentar um relatório escrito à VSE e/ou à organização parceira nacional do projeto 2G4V sobre os resultados do processo de implementação piloto.
5. O que oferecemos?
As organizações selecionadas vão ser beneficiadas com:
- Oportunidade de testar as ferramentas INA e OSA e reforçar a sua capacidade de resposta às necessidades das vítimas de VG/VD/VRI;
- Acesso a formação inovadora e de alta qualidade, orientação especializada e oportunidades de experiência coletiva;
- Um montante financeiro entre 3.000 € e 5.000 € brutos por organização (valor global e inclusivo), destinado a apoiar a participação, as atividades piloto e a melhoria dos serviços internos;
- Cobertura dos custos de viagem, alojamento e subsistência para participação na Spring School;
- Acesso à rede da VSE e experiências coletivas com as parcerias do projeto;
- Apoio e aconselhamento contínuos por parte da VSE e das organizações parceiras durante a fase de implementação piloto.
6. Critérios de Elegibilidade
Serão aceites candidaturas de organizações que cumpram todos os seguintes critérios:
- Ser uma entidade sem fins lucrativos legalmente constituída e com capacidade para emitir faturas;
- Estar sediada num Estado-Membro da UE ou país candidato à adesão à UE, elegível para financiamento CERV (lista disponível no respetivo link europeu);
- Prestar apoio direto a vítimas de violência doméstica, incluindo:
- Organizações que apoiam vítimas de todos os tipos de crime;
- Organizações que apoiam vítimas de violência de género;
- Organizações que apoiam vítimas de violência que sejam mulheres, homens ou pessoas LGBTIQ+.
7. Como candidatar-se?
As candidaturas devem ser submetidas até 15 de janeiro de 2025, às 23h59 (CET), em língua inglesa, utilizando o formulário de candidatura.
As candidaturas devem ser enviadas exclusivamente por e-mail para info@victimsupporteurope.eu, com o assunto “Project 2G4V — Capacity building”. O e-mail de candidatura deve incluir um documento com o formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado.
As candidaturas que não cumpram estas instruções não serão consideradas.
8. Critérios de avaliação e processo de seleção
A seleção das organizações candidatas será efetuada com base nos seguintes critérios:
- Elegibilidade: As candidaturas serão, antes de mais, avaliadas relativamente ao cumprimento dos critérios de elegibilidade definidos na secção 6 do presente convite.
- Relevância: Grau de alinhamento entre os resultados esperados da participação da organização candidata e os objetivos do projeto, bem como com o que as ferramentas se propõem alcançar
- Qualidade: Avaliação baseada nos Padrões Mínimos de Apoio à Vítima, desenvolvidos pela Victim Support Europe (VSE), e na apresentação de um plano exequível para a implementação das ferramentas.
- Impacto: Grau de mudança positiva que a ação se prevê trazer à capacidade da organização para apoiar vítimas de violência baseada no género (GBV), violência doméstica (DV) e violência por parceiro íntimo (IPV), bem como o número de vítimas que se estima beneficiar.
- Disponibilidade e capacidade para implementar mudanças internas com base nos resultados da ferramenta OSA e integrar a ferramenta INA na prática regular da organização.
Um comité de avaliação, composto por representantes do consórcio 2G4V, será responsável pela análise de todas as candidaturas.
Dependendo do número de candidaturas recebidas, poderão ser considerados critérios adicionais de equilíbrio pós-seleção, de forma a assegurar uma representação equilibrada de diferentes tipos de organizações, nomeadamente:
- O tipo de serviços prestados;
- O país onde operam (equilíbrio geográfico).
Nota: A parceria 2G4V pretende contratar os serviços de organizações em 10 Estados-Membros da UE (ou países candidatos à adesão à UE). No entanto, reserva-se o direito de não utilizar a totalidade dos fundos disponíveis caso a qualidade das candidaturas seja insuficiente ou caso os recursos financeiros não permitam cumprir os objetivos do projeto.
9. Condições de pagamento e duração prevista da ação
As organizações selecionadas deverão assinar um contrato de prestação de serviços normalizado com a Victim Support Europe, que garantirá o pagamento inicial de 50% do valor total.
O pagamento do montante remanescente estará condicionado ao cumprimento dos resultados estabelecidos na proposta e à emissão de uma fatura válida. Este processo inclui a submissão de um relatório de avaliação das ferramentas, uma apresentação das mudanças implementadas na organização e respetiva documentação comprovativa.
A implementação e integração das ferramentas deverá ocorrer num período aproximado de 6 meses.
10. Esclarecimento de dúvidas
Quaisquer questões poderão ser enviadas por e-mail para info@victimsupporteurope.eu, com o assunto “Project 2G4V — Question on application”. O prazo final para envio de questões é 2 de janeiro de 2025, às 17h00 (CET). As respostas serão posteriormente disponibilizadas como anexo ao convite à apresentação de candidaturas no site da Victim Support Europe.
Formulário de candidatura:
https://apav.pt/wp-content/uploads/2025/12/2G4V_Application-form.docx
