Apoio Prestado pela APAV


Apoio a Vítimas de Terrorismo


Sabemos que o terrorismo afeta indivíduos, comunidades e sociedades no seu todo. Imediatamente após um ataque terrorista revela-se extremamente complexo identificar quem é ou não vítima, o que requer um conhecimento profundo sobre as diferentes formas que um evento terrorista pode afetar os indivíduos. Pode pensar-se em círculos concêntricos de vitimação estando, no cerne e a um nível individual, as pessoas presentes aquando do ataque, a um nível micro os(as) seus/suas familiares e amigos(as), a um nível meso as testemunhas e os profissionais que primeiro prestam apoio pós ataque e, por fim, a nível macro, as comunidades locais e a população em geral. Nesta medida, o impacto do ataque terrorista varia não só de indivíduo para indivíduo, como desencadeia diferentes níveis de necessidades nas vítimas em cada um dos círculos de vitimação. A necessidade em termos de apoio e proteção é também distinta e individual, ainda que possa antecipar-se que as vítimas de terrorismo careçam de apoio médico, emocional, psicológico, financeiro, assistência em questões práticas, apoio especializado e, sobretudo, informação sobre os seus direitos e estruturas de apoio existentes.

Uma resposta de apoio eficaz e que responda efetivamente a este vasto leque de necessidades das vítimas de terrorismo não é possível, sem o envolvimento e articulação estreita de todos os atores-chave, desde logo: profissionais de emergência médica (enfermeiros, médicos, psicólogos), bombeiros, proteção civil, autoridades judiciárias e forças de segurança, serviços de embaixada e serviços consulares, técnicos de apoio à vítima. É crucial que todos os atores-chave estejam cientes da importância e complementaridade do seu âmbito de atuação na resposta às necessidades das vítimas de terrorismo.

A APAV presta apoio confidencial, gratuito e especializado a vítimas de terrorismo, suas famílias e amigos. Para mais informações sobre o apoio prestado pela APAV, por favor consulte aqui website da Rede RAFAVHVT – Rede de Apoio Especializado a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio e Vítimas de Terrorismo.

Apoio a Vítimas de Crimes de Ódio


Pessoas e/ou grupos radicais poderão praticar atos criminosos ou de violência não criminalizada que impactam a vida de outras pessoas. A legislação portuguesa considera determinados comportamentos discriminatórios como sendo crimes, e outros como sendo contraordenações, consoante a sua gravidade.

O crime de discriminação ocorre sempre que houver a constituição de organizações ou a divulgação ao público de materiais que incitem a discriminação, o ódio ou a violência contra uma pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual.

Os chamados crimes de ódio, que podem ser definidos como a prática efetiva de atos de violência motivados pelo facto de a vítima apresentar determinada característica (como certa origem racial, orientação sexual ou origem nacional, por exemplo), ou de pertencer a um determinado grupo (como um determinado grupo religioso). Esta motivação racista ou discriminatória pode levar à aplicação de uma pena mais elevada no caso dos crimes de ofensa à integridade física e homicídio. Por outro lado, a discriminação enquanto contraordenação ocorre quando uma pessoa é impedida de exercer os seus direitos relacionados ao acesso a bens e serviços, ao emprego e formação profissional, ao ensino e ao sistema de saúde públicos e privados, dentre outros.

A APAV presta apoio confidencial e gratuito a vítimas de todos os tipos de crimes e/ou violência, prestando ainda apoio especializado às vítimas de discriminação, de violência discriminatória e de crimes de ódio. Para mais informações sobre o apoio prestado pela APAV, por favor consulte aqui o website da Rede UAVMD – Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação.

Parceiros


 

A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À VÍTIMA

POLÍCIA JUDICIÁRIA

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA


 

ASSOCIAÇÃO RENOVAR A MOURARIA

SERVIÇO JESUÍTA AOS REFUGIADOS

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