21 março | Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial assinala-se a 21 de março. A data foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1966, na sequência do Massacre de Sharpeville, na África do Sul, em 1960, onde dezenas de pessoas foram mortas durante uma manifestação pacífica contra o regime do apartheid.

Em 2026, cumprem-se 60 anos desta efeméride, sob o tema “Mobilizando a Vontade Política”, que destaca a necessidade de uma ação contínua e concreta no combate ao racismo e à discriminação racial.

Apesar dos avanços alcançados, a discriminação racial continua a fazer parte da realidade de muitas pessoas, marcando o seu quotidiano e afetando a sua dignidade, segurança e acesso a direitos fundamentais.

Evocar esta data é reconhecer essa realidade e renovar um compromisso coletivo: combater o racismo exige ação, responsabilidade e o envolvimento de toda a sociedade.

A «Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial», adotada em 1965, mantém-se como um instrumento essencial na promoção da igualdade e na defesa dos direitos humanos.

Em Portugal, a APAV apoia vítimas de crime, incluindo situações em que a discriminação racial está presente. Neste contexto, disponibiliza a APAV SAFE, um serviço especializado de apoio a vítimas de violência motivada por ódio, discriminação e intolerância.

Este serviço apoia vítimas de crimes motivados por fatores como a origem racial ou étnica, religião, nacionalidade, orientação sexual ou identidade de género, assegurando um acompanhamento próximo, confidencial e especializado, centrado nas necessidades de cada pessoa.

Neste dia, reforça-se uma mensagem clara: a discriminação racial não pode ser ignorada, normalizada ou aceite, porque cada situação de discriminação tem um impacto real na vida de quem a vive.

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