Livro "Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual" de Isabel Ventura

As Edições Tinta da China acabam de editar o livro "Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual", da autoria de Isabel Ventura. A sessão de apresentação do livro teve lugar no dia 13 de Abril na Livraria Ferin (Lisboa), com a presença de Clara Sottomayor (juíza do Tribunal Constitucional), Rosa Monteiro (secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade) e Carmen Rasquete (Secretária Geral da APAV). Este trabalho foi distinguido com o Prémio APAV para a Investigação, em dezembro de 2016.

Houve uma época em que a violação podia ser perdoada se o agressor casasse com a vítima, para reparar o mal feito à família (e não à mulher). Durante décadas, a lei (e a medicina) defendia que uma violação não se podia consumar se a mulher não quisesse. Até depois dos anos 1980, só se considerava violação quando havia cópula completa, ou seja, penetração vaginal com ejaculação — preferencialmente, com marcas claras de violência, para provar que a mulher «resistiu até ao fim». E há, até aos dias de hoje, acórdãos de tribunal a julgar o comportamento das vítimas e a encontrar atenuantes para o crime quando uma mulher é «experiente», «adúltera», «provocadora». Analisando várias teorias — das sociais às biologizantes —, séculos de leis e centenas de casos judiciais, Isabel Ventura faz um retrato complexo, muitas vezes chocante, da violência sexual em Portugal. Neste livro, descrevem-se os preconceitos de género que atenuam a gravidade do crime de violação face a alguns furtos, por exemplo, e mostra-se o quanto a letra da lei — mesmo quando evolui — permanece sujeita a interpretações toldadas por um pensamento falocêntrico e conservador, compreensivo para com o agressor e desconfiado para com a vítima.

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