Público: "O stalking não é uma doença, mas um crime cada vez mais denunciado"

"Perseguição, stalking, assédio persistente são algumas das expressões utilizadas para designar um crime que tem vindo a aumentar nos últimos três anos. O PCP apresentou esta semana na Assembleia da República uma proposta de alteração da lei que introduziu no Código Penal português o crime de perseguição.

As medidas de afastamento previstas pelo artigo 200.º do Código de Processo Penal não abrangem as vítimas deste crime, que podem estar sujeitas a contactos indesejados com os arguidos até ao momento da condenação em tribunal. Com esta proposta, o PCP procura protegê-las de uma forma preventiva. O deputado responsável pelo documento, António Filipe, explicou ao PÚBLICO que a “notoriedade pública” e o aumento das queixas foram as razões que mobilizaram o partido.

Esta é uma proposta consensual entre os partidos com assento no Parlamento. A deputada bloquista Sandra Cunha informa que o BE irá apresentar um projecto na mesma linha do dos comunistas. “Parece-nos a solução mais adequada neste momento”, diz. O PS também o fará, “possivelmente em Fevereiro”, avança fonte do partido, tal como o PAN, que ainda não adianta os “moldes exactos” em que o fará. Para o CDS é preciso ir mais longe e proceder a uma revisão completa do Código Penal, o que não irá acontecer nesta legislatura. “Estamos a analisar e a avaliar fazer só essa emenda ao Código Penal. A realidade demonstrou que ela é urgente”, declara a deputada Vânia Dias Ferreira. O PSD e Os Verdes não esperam sugerir alterações, dizem os assessores dos partidos. (...)

Os dados do último relatório da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima revelam que em 2017, o stalking foi o quarto crime a registar mais vítimas: ao todo foram 422 pessoas as que apresentaram queixa – cerca de 2% do total de crimes contabilizados pela associação. Em 2014, antes da entrada em vigor da actual lei, era 1,6%. A maioria das queixas recebidas pela APAV provém de mulheres (88,9%) que partilham uma ex-ligação com o autor do crime e cuja idade média é 40,7 anos. (...)"

Fonte: Público