Tribunal prova motivação racial no homicídio de Bruno Candé
O Tribunal concluiu que Evaristo Marinho matou Bruno Candé motivado por ódio racial. Juíza fala de “execução sumária” (…) Advogados falam em “decisão histórica”.
O despacho de acusação refere claramente a expressões racistas proferidas pelo homicida contra a vítima, evidenciando o ódio racial como motivo do crime. A APAV reconhece a importância desta decisão, no sentido do que tem vindo nos últimos anos a defender: a necessidade do reconhecimento da motivação discriminatória desde o início do processo, desde logo com o agravamento das penas destes crimes, tendo como objetivo primacial a proteção de bens jurídicos individuais e coletivos, como são o princípio da igualdade entre todos os cidadãos independentemente da sua nacionalidade, etnia, raça, deficiência, cor, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género e outras características individuais.
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