PÚBLICO | Portugal tem “problema de maus tratos persistente” na PSP e GNR, diz comité
Portugal tem “problema de maus tratos persistente” na PSP e GNR, diz comité Violência é sobretudo sobre estrangeiros ou afrodescendentes, nota Comité Anti-Tortura. IGAI deveria poder pedir investigações médicas e abrir acção disciplinar sem precisar de autorização do ministro.
"É uma preocupação recorrente e os relatos são idênticos aos de anos anteriores, com descrições que passam por murros e chapadas de agentes da PSP e GNR a cidadãos detidos. E esses cidadãos são sobretudo estrangeiros ou afrodescendentes, acrescenta ao PÚBLICO Hugh Chetwynd, chefe de divisão no secretariado do Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa (CPT na sigla inglesa), que tem acompanhado as visitas a Portugal de perto.
Mais uma vez, o CPT (na sigla inglesa), no seu mais recente relatório que acaba de sair e ao qual o PÚBLICO teve acesso, traz exemplos de queixas e de investigações que considera mal conduzidas pelas autoridades portuguesas, incentivando o Governo a tomar “medidas decisivas” para “resolver o problema persistente dos maus tratos infligidos pelos agentes da autoridade e para assegurar que as alegações de maus tratos sejam efectivamente investigadas”.
Na visita que fez em 2022 a Portugal e a várias instituições de detenção, este comité recebeu várias queixas e consultou documentos. Dá vários exemplos, como o de um homem que se queixou de ter sido agredido a 1 de Abril de 2022 com um murro na cara por miliares da GNR de Sintra, depois de se ter recusado a deixar revistar o seu carro e de ter pedido um advogado.
O relatório de lesões, elaborado por uma enfermeira no dia seguinte na cadeia de Lisboa, refere os alegados maus tratos aquando da detenção e regista a existência de hematomas nos dois olhos, na face, nas mãos e nos joelhos. “A enfermeira constatou uma compatibilidade entre os resultados médicos e os alegados maus tratos. No entanto, o relatório de um exame médico elaborado por um médico em 6 de Abril de 2022 não faz qualquer referência às conclusões da enfermeira quatro dias antes”, referem os peritos. (...)"
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