No dia 22 de fevereiro, Dia Europeu da Vítima de Crime, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima promoveu um seminário-debate sobre o impacto e o apoio a familiares e amigos/as de vítimas de homicídio. O evento teve lugar nas instalações de Sede em Lisboa, sendo apresentado o Relatório APAV 2016 | Vítimas de Homicídio (PDF).

No seminário-debate foi também apresentado um novo micro-site de apoio específico - apav.pt/vitimasdehomicidio - e foi lançada uma nova campanha de sensibilização, desenvolvida criativamente por um grupo de alunos da Escola Superior de Comunicação Social.

A APAV trabalha diariamente para providenciar o apoio mais adequado e especializado às pessoas que a procuram em momentos de vulnerabilidade. O homicídio de alguém a quem se estava ligado por laços de parentesco e/ou de afeto/relação pessoal é seguramente um dos eventos mais traumáticos que alguém pode viver. A perda pode levar a um sofrimento intenso e a alterações significativas na vida pessoal, familiar e social. A morte por homicídio é sempre uma morte violenta.

Desde 2013, a APAV apoia familiares e amigos/as de vítimas de homicídio, através da rede especializada RAFAVH - Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio – de âmbito nacional, providenciando apoio prático, psicológico, social e jurídico, contribuindo para a minimização do impacto do crime de homicídio na vida dos familiares e amigos/as das vítimas. Pela especificidade do crime, também as vítimas dos homicídios tentados são apoiadas pela RAFAVH.

Desde a sua criação, a rede especializada RAFAVH apoiou 391 utentes, num total de 2.887 atendimentos. No ano de 2016, o Observatório de Crimes de Homicídio registou 103 vítimas de homicídio consumado em Portugal. No ano transacto, 75 novos/as utentes recorreram à RAFAVH, decorrentes de 22 crimes de homicídio consumado e 28 crimes de homicídio tentado.

Relatório APAV 2016 | Vítimas de Homicídio (PDF)
Infografia | Vítimas de Homicídio (PDF)
Materiais da Campanha (Zip)

A APAV participou recentemente no Projeto “Implementação da Diretiva – Práticas compatíveis para a identificação, avaliação e encaminhamento de vítimas”, com a referência JUST/2014/JACC/AG/VICT/7406 e cofinanciado pelo Programa de Justiça da União Europeia.

Desse Projeto resultou o relatório que agora se divulga e que serviu para uma análise das práticas de diversas entidades nacionais relativamente à identificação, avaliação e encaminhamento das vítimas de crime. O Relatório ora mencionado teve ainda por objetivo uma análise do processo de transposição para o ordenamento jurídico português da Diretiva 2012/29/UE, que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas de criminalidade. Trata-se aqui de direitos mínimos que devem ser assegurados a todas as vítimas independentemente do tipo de crime praticado, garantindo-se dessa forma uma clara atenção por parte de todos intervenientes face às especificidades e necessidades de cada vítima e de cada crime.

Ainda que tenham sido transpostas normas que não encontravam previsão legal à luz da lei anteriormente em vigor, da análise do relatório é possível apurar uma inserção sistemática e algumas lacunas e insuficiências que não se coadunam com o espírito da Diretiva, fator por si só suscetível de constituir um claro obstáculo ao nível de proteção pretendido e que se refletem em disposições legais vagas.

A APAV vem agora divulgar o trabalho desenvolvido e espera ter contribuído para uma adequada avaliação do processo de implementação da Diretiva 2012/29/EU em Portugal.

Relatório: Implementação da Diretiva – Práticas em Portugal

Assinalando o Dia dos Namorados, 14 de Fevereiro, a APAV apresenta uma nova campanha de sensibilização sobre violência no namoro. A campanha foi desenvolvida pela CARMEN, agência criativa do YoungNetwork Group, que a produziu de forma mecenática. Esta nova campanha de sensibilização tem um particular enfoque nas redes sociais, assente na mensagem: "A violência no namoro é uma realidade que só termina quando decides pará-la. FAZ STOP!"

A violência no namoro acontece quando, no contexto das relações de namoro, um dos parceiros (ou mesmo ambos) recorre à violência com o objectivo de se colocar numa posição de poder e controlo. Esta violência pode assumir diferentes formas: verbal, psicológica, física e/ou sexual.

A APAV está disponível para apoiar, através da Linha de Apoio à Vítima (116 006, chamada gratuita) e da rede nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima.

No âmbito do 10º aniversário da APAV Açores, no dia 25 de Fevereiro realiza-se um Jogo Solidário de Futebol.

Este evento, co-organizado com a Fundação Pauleta, terá lugar em São Roque - Ponta Delgada.

O jogo, que vai contar com a participação do ex-internacional português, está marcado para as 19h00 e o bilhete tem o valor simbólico de 2€.