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APAV presente em audição parlamentar

Publicado .

Realizou-se no dia 6 de Junho, na Assembleia da República, uma audição conjunta de organizações na área do apoio a mulheres vítimas de violência sobre "A Convenção de Istambul do Conselho de Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica", promovida pela Subcomissão de Igualdade - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento.

As organizações presentes neste dia foram: a APAV, a AMCV - Associação de Mulheres Contra a Violência, a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta e a PhdFactor. A delegação da APAV foi composta por João Lázaro, Ana Ferreira e Mariana Villas Boas.

A APAV apresentou uma súmula do seu Parecer, que entregou ao Parlamento, sobre as implicações legislativas da Convenção de Istambul, tendo destacado que que o foco deve ser centrado na vítima e o quadro legislativo deve ser alterado numa perspectiva holística e designadamente em consonância com a chamada Diretiva das Vítimas.

Parecer da APAV sobre as implicações legislativas da Convenção de Istambul do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica [PDF]