Diário de Notícias: "Revenge Porn - quando as imagens íntimas acabam à vista de todos"
"O que leva alguém a publicar conteúdo íntimo de outra pessoa na internet sem o seu consentimento? O que é que faz com que alguém submeta o outro a tamanha humilhação? Regra geral, a pornografia de vingança surge associada a situações de bullying ou a “síndrome de rejeição”. Acontece com adolescentes e adultos e causa danos sociais, psicológicos e até relacionais. Pode mesmo acabar em suicídio, como aconteceu recentemente com a espanhola Verónica, de 32 anos, que pôs fim à própria vida após a difusão de um vídeo sexual entre os seus colegas de trabalho.
Vergonha, humilhação, impotência. Foi o que Ana (nome fictício) sentiu quando, em 2014, um vídeo feito pelo ex-namorado dos dois a terem relações sexuais foi colocado numa plataforma de conteúdo para adultos na internet. Descobriu no seu local de trabalho, quando toda a gente à sua volta já tinha tido acesso às imagens. Com a batalha jurídica ainda a decorrer, Ana não consegue esquecer o que aconteceu, de tal forma que quase não sai de casa. Embora o vídeo tenha sido apagado do site onde foi carregado inicialmente, foi disseminado, pelo que continua a aparecer noutras plataformas.
Ana foi vítima de revengeporn (pornografia de vingança, em português), um fenómeno que acontece quando alguém partilha fotografias ou vídeos com conteúdo íntimo de outra pessoa sem o seu consentimento e com o intuito de a prejudicar. Imagens que geralmente são enviadas num contexto de relação amorosa onde existe uma base de confiança, mas que também podem ser obtidas sem o conhecimento da pessoa. Não raras vezes, são partilhadas juntamente com o nome e outros dados pessoais da vítima, o que pode ter consequências devastadoras.
Em Espanha, uma mulher de 32 anos suicidou-se, no sábado, após a difusão entre os colegas de trabalho de um vídeo sexual em que aparecia, gravado há cinco anos com um trabalhador da empresa com quem teve uma relação. Segundo o El Mundo, terá sido esse homem, que foi rejeitado por Verónica, a partilhar as imagens através do WhastApp com colaboradores da empresa de camiões da Iveco, a CNH Industrial. Após as imagens terem chegado ao conhecimento de uma cunhada e depois do próprio marido, a mulher, mãe de duas crianças, pôs fim à própria vida. Após o escândalo, o ex-namorado apresentou-se às autoridades, mas saiu em liberdade sem qualquer medida de coação.
Carlos Poiares, psicólogo forense, explica que a pornografia de vingança aparece geralmente associada a duas situações: bullying ou síndrome de rejeição. Na primeira, tem como objetivo “causar humilhação e sofrimento na vítima, provocar perturbações na vida do visado, ou porque é frágil, ou porque é muito bom aluno, por exemplo”. Já na segunda, ocorre “quando um indivíduo acha que foi rejeitado”, o que nem sempre corresponde à realidade. “Há quem pense que foi rejeitado, porque não se apercebeu que a relação acabou. E há um instinto de vingança. Alguns prometem mesmo que se vão vingar”. (...)"
Fonte: Diário de Notícias
Encontro: As Práticas de Acolhimento às Vítimas de Tráfico de Seres Humanos em Portugal
A CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género promove no próximo dia 7 de junho um Encontro sobre a temática: "As Práticas de Acolhimento às Vítimas de Tráfico de Seres Humanos em Portugal". Este encontro irá contar com a presença da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luisa Salgueiro. O encontro decorrerá em Matosinhos, nos Paços do Concelho.
Estatísticas APAV: Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2018
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta o relatório Estatísticas APAV: Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2018. A APAV apresenta ainda a Infografia: Apoio a Crianças e Jovens Vítimas de Violência Sexual (Janeiro 2016-Maio 2019).
Entre 2013 e 2018, a APAV apoiou mais de 5600 crianças e jovens, vítimas de mais de 9500 crimes.
Destas vítimas, mais de 57 % são filhos/as dos/as alegados/as autores/as. Com efeito, o espaço de segurança que deveria ser a casa onde residem é, não raras vezes, transformado num cenário de violência a que crianças e jovens são sujeitos, direta ou indiretamente.
Em contexto doméstico, verificam-se maioritariamente situações de violência psicológica (cerca de 37,4 %) contra as crianças e jovens.
Independentemente do tipo de violência de que possam ser alvo, verifica-se um relativo equilíbrio no género (embora a maioria das situações digam respeito a crianças e jovens do sexo feminino, sobretudo a partir de 2017) e na idade (apesar do maior número de pedidos de apoio para jovens entre os 11 e os 17 anos) das crianças e jovens vítimas de crime.
Regista-se ainda uma tendência crescente nos pedidos de apoio relativos a crimes de natureza sexual perpetrados contra crianças e jovens – uma tendência que se acentuou entre os anos de 2016 e 2018.
Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, a Rede CARE apoiou 881 crianças e jovens vítimas de violência sexual, bem como 140 familiares e amigos/as, o que se traduz em mais de 1000 pessoas apoiadas em 40 meses.
A maioria das situações vivenciadas pelas vítimas ocorreu em contexto intrafamiliar (54,1 %) e dizia respeito ao crime de abuso sexual de crianças, cometido contra ou em menor de 14 anos (62%).
A APAV tem dedicado especial atenção a esta temática desde janeiro de 2016 com a criação da Rede CARE, uma rede de apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual.
Em paralelo com estes dados, são apresentados os novos recursos de conhecimento da Rede CARE: o novo microsite apav.pt/care, a segunda edição do Manual CARE e uma nova campanha de sensibilização pública.
A APAV está disponível para apoiar: através da Linha de Apoio à Vítima 116 006 (chamada gratuita, dias úteis, 9h-21h), Messenger (Facebook), vídeochamada (Skype: apav_lav) e através de uma rede nacional de 20 Gabinetes de Apoio à Vítima.
Estatisticas APAV | Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência (2013-2018) 
Infografia | Apoio a Crianças e Jovens Vítimas de Violência Sexual (Janeiro 2016-Maio 2019)
Universidade Católica Editora publica "O Papel da Vítima no Processo Penal Português" - Prémio APAV para a Investigação 2018
A Universidade Católica Editora acaba de publicar o livro "O Papel da Vítima no Processo Penal Português", da autoria de Filipa Pereira.
O livro resulta de uma investigação, vertida numa tese de mestrado, realizada na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e pretendeu entender o papel da vítima de crime no processo penal português, atendendo às recentes alterações legislativas. O trabalho focou-se na análise do estatuto de vítima especialmente vulnerável e de crimes em que mulheres e crianças ocupam o lugar cimeiro como vítimas.
Este trabalho foi o vencedor do Prémio APAV para a Investigação 2018, prémio instituído pela APAV com o apoio da Fundação Montepio.
No âmbito da edição deste livro será promovido um debate no dia 8 de junho, às 18h00, na Feira do Livro de Lisboa (Praça Laranja, Pavilhão A53-A55). O debate terá como tema "O Papel da Vítima no Direito Penal" e irá contar com a participação de João Lázaro (Presidente da APAV), Germano Marques da Silva (Professor catedrático da Faculdade de Direito da UCP), Dulce Rocha (Presidente do Instituto de Apoio à Criança) e da autora, Filipa Pereira (Mestre em Direito Forense pela Faculdade de Direito da UCP).
Voluntariado APAV promove evento em Loulé
No próximo dia 1 de junho, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima organiza um evento de promoção do Voluntariado APAV em Loulé.
O evento será assegurado pela equipa do Gabinete de Apoio à Vítima de Loulé, bem como por voluntários e voluntárias deste Gabinete de Apoio à Vítima.
Este evento de promoção do Voluntariado APAV decorre no âmbito da Feira Social do Concelho de Loulé, na Cerca do Convento Espírito Santo, iniciativa em que estarão representadas as principais associações de carácter social do município.