A Violência contra as
Mulheres é um fenómeno complexo e multidimensional, que
atravessa classes sociais, idades e regiões, e tem contado com reacções de
não reacção e passividade por parte das mulheres, colocando-as na procura de
soluções informais e/ou conformistas, tendo sido muita a relutância em levar
este tipo de conflitos para o espaço público, onde durante muito tempo foram
silenciados.
A reacção de cada mulher à sua situação de vitimação é única. Estas
reacções devem ser encaradas como mecanismos de sobrevivência psicológica
que, cada uma, acciona de maneira diferente para suportar a vitimação.
Muitas mulheres não consideram os maus-tratos a que são sujeitas, o
sequestro, o dano, a injúria, a difamação ou a coacção sexual e a violação
por parte dos cônjuges ou companheiros como crimes.
As mulheres encontram-se, na maior parte dos casos, em
situações de Violência Doméstica pelo domínio e controlo
que os seus agressores exercem sobre elas através de variadíssimos
mecanismos, tais como: isolamento relacional; o exercício de violência
física e psicológica; a intimidação; o domínio económico, entre
outros.
A Violência Doméstica não pode ser vista
como um destino que a mulher tem que aceitar passivamente. O destino sobre a
sua própria vida pertence-lhe, deve ser ela a decidi-lo, sem ter que aceitar
resignadamente a violência que não a realiza enquanto pessoa.
As crianças podem ser
consideradas vítimas de Violência Doméstica como:
Testemunhas de Violência Doméstica
Tal inclui
presenciar ou ouvir os abusos infligidos sobre a vítima, ver os sinais
físicos depois de episódios de violência ou testemunhar as consequências
desta violência na pessoa abusada;
instrumentos de abuso: Um pai ou mãe agressor pode utilizar os
filhos como uma forma de abuso e controlo;
Vítimas de Abuso
As
crianças podem ser física e/ou emocionalmente abusadas pelo agressor (ou
mesmo, em alguns casos, pela própria vítima).
Apesar de as mulheres sofrerem
maiores taxas de Violência Doméstica, os homens também são vítimas deste
crime.
As mulheres também cometem frequentemente Violência
Doméstica, e não o fazem apenas em auto-defesa.
Os homens vítimas de Violência Doméstica experimentam comportamentos
de controlo, são alvo de agressões físicas (em muitos casos com
consequências físicas graves) e psicológicas, bem como também estes receiam
abandonar relações abusivas.
O medo e a vergonha são, para estas
vítimas, a principal barreira para fazer um primeiro pedido de ajuda. Estes
homens receiam ser desacreditados e humilhados por terceiros (familiares,
amigos e até mesmo instituições judiciárias e policiais) se decidirem
denunciar a sua vitimação.
A Violência contra Pessoas
LGBTI, assume características e dinâmicas típicas de
qualquer manifestação entre parceiros íntimos. As semelhanças entre as
relações abusivas em casais do mesmo sexo e em casais de sexo diferente são
maiores do que as diferenças. Mas existem alguns aspectos distintivos na
Violência Doméstica nos casais de pessoas LGBTI:
O outing como instrumento de intimidação
Esta é uma estratégia de violência psicológica específica
dos casais de gays e de lésbicas: revelar ou ameaçar revelar a orientação
sexual do seu parceiro. Assim, se um/a dos parceiro/as não fez ainda o
"outing", ou seja, não revelou a sua homossexualidade no seio da sua
família, rede de amigos e/ou no trabalho, o/a agressor/a pode utilizar a
ameaça de o denunciar como gay ou lésbica como um poderoso instrumento de
controlo e de intimidação da vítima;
A questão do/as filho/as
No caso de casais com
filho/as, a ameaça de cortar os laços da vítima com a(s) criança(s), o que
pode ser particularmente violento se a vítima não for legalmente reconhecida
como pai ou mãe dos/as seus/suas filhos/as.
A ligação entre a sua identidade sexual e violência
Para muitas destas vítimas a sua identidade sexual aparece
intimamente ligada à/s sua/s relação/ções violentas, pelo que podem
culpabilizar-se pelo facto de estarem a ser vítimas de Violência Doméstica
devido a serem gays, lésbicas ou trans.
Violência Doméstica como problema dos
heterossexuais
Quando se fala de violência doméstica
fala-se sobretudo da violência exercida pelo agressor homem contra a vítima
mulher em relacionamentos hetero – a mais conhecida e com maior
representação estatística –, podendo mesmo acreditar-se que as relações
entre pessoas LGBTI, supostamente mais equalitárias, estarão a salvo deste
tipo de problemática. Por outro lado, pode considerar-se (erradamente) que o
uso da violência física, é uma característica masculina, pelo que, menos
provável nas relações lésbicas.
O isolamento e a confidencialidade da comunidade
LGBTI
Muitas vezes, a reduzida dimensão da rede e das
comunidades LGBTI a que agressor/a e vítima pertencem pode dificultar o
pedido de ajuda por parte da vítima.
O estigma na procura de ajuda
Pelo receio do
estigma na procura de ajuda e no contacto com organizações públicas e
privadas as vítimas LGBTI poderão ter dificuldade acrescida em procurar e
obter ajuda. Isto, associado a experiências anteriores de discriminação ou
pedidos de ajuda sem sucesso, pode levá-las aumentar o seu isolamento e,
consequentemente, a sua vulnerabilidade.