A vítima de crime tem direitos independentemente de ser portuguesa ou de nacionalidade estrangeira. Muitas vezes o facto de a vítima ser estrangeira pode ser um factor adicional de maior controlo e poder por parte do/ agressor/a e de maior fragilidade da vítima, em virtude:
Todavia, dever-se-á fazer a distinção entre:
Quem for vítima de Violência Doméstica e
não se encontrar em situação regular em Portugal, se se dirigir à polícia para
participar o/s crime/s de que foi alvo, arrisca-se a que as autoridades policiais tomem
conhecimento e actuem face à sua situação de irregularidade em território português.
O apoio da APAV é independente da situação de regularidade ou não da vítima em
Portugal e independente da existência ou não de participação policial. A APAV dispõe de
uma resposta especializada: a APAV SAFE - Apoio a Vítimas Estrangeiras, de Crimes de
Ódio e de Tráfico e Exploração de Pessoas (safe@apav.pt).